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Pode habeas corpus para prisão preventiva? Sim, é plenamente possível impetrar habeas corpus contra a prisão preventiva. Trata-se de um dos remédios... Leia mais →

A narrativa que se desenrolou em Copacabana não é ficcional, tampouco isolada. Trata-se de um episódio que carrega o peso de inúmeras outras... Leia mais →

Quando a Demissão de delegada virou caso de Justiça A Demissão de delegada tornou‑se um dos principais casos jurídicos no início de... Leia mais →

Cabeleireiro morto em SP: o caso, o crime passional e as implicações jurídicas No início de fevereiro de 2026, o Brasil foi... Leia mais →

O que acontece se a tornozeleira eletrônica descarregar? A tornozeleira eletrônica é um dos principais instrumentos de fiscalização utilizados pelo Poder Judiciário... Leia mais →

Como saber se a tornozeleira está sendo monitorada? O monitoramento de tornozeleira eletrônica é um mecanismo essencial no sistema penal brasileiro, utilizado... Leia mais →

O direito dos foliões no Carnaval é um tema essencial para quem pretende curtir a maior festa popular do país com segurança, respeito... Leia mais →

Se você é militar temporário e foi surpreendido com a notícia de que poderá responder a um PAD, este artigo é para... Leia mais →

É possível pagar um valor abusivo de pensão alimentícia sem saber? Sim. Muitas pessoas se surpreendem ao descobrir, só depois de meses... Leia mais →

Como funciona a divisão de um imóvel em construção durante o divórcio? No processo de divórcio, uma das dúvidas mais frequentes é:... Leia mais →