Militar

Militar pode exercer outra atividade remunerada fora do quartel? Entenda a legislação A carreira militar, seja nas Forças Armadas (Exército, Marinha e... Leia mais →

Assédio nas Forças Armadas: Como Denunciar e Quais as Consequências? As Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), assim como as Polícias Militares... Leia mais →

Prisão em flagrante de policial militar: entenda os direitos e os deveres envolvidos A prisão em flagrante é uma situação de grande... Leia mais →

O Que Acontece com o Militar Réu em Processo Criminal? A vida militar é regida por um conjunto de leis e regulamentos... Leia mais →

Exclusão a bem da disciplina é uma das penalidades mais severas que podem atingir um militar, seja das Forças Armadas, da Polícia... Leia mais →

Justiça Militar pode julgar civis? Veja o que dizem as leis e decisões dos tribunais A Justiça Militar, por sua natureza especializada,... Leia mais →

Militar pode perder a patente por crime comum? Entenda os limites legais A condição de militar traz consigo uma série de deveres... Leia mais →

Desconto Não Autorizado: Quando Cabe Indenização por Danos Morais ao Servidor Servidores públicos, assim como aposentados e pensionistas, têm sua renda protegida... Leia mais →

Procedimentos e Requisitos para Solicitar o Ressarcimento ou a Reclassificação Militar Entendendo os Conceitos de Ressarcimento e Reclassificação O ressarcimento de preterição... Leia mais →

Assédio Moral no Meio Militar: O Que É e Quais São Seus Direitos O que caracteriza o assédio moral no ambiente militar?... Leia mais →