DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INGRESSAR COM A AÇÃO PASEP
Caro leitor, se você é um servidor público em busca de informações sobre o tema PASEP AÇÃO REVISIONAL e quais as documentações cruciais para iniciar uma ação de correção e... Leia mais →
Pasep: Entenda Qual o prazo de Prescrição?
Entender o sobre Pasep Prazo Prescricional é muito importante para lhe responder sobre algumas perguntas tais como: Qual é o prazo limite para buscar correções e ressarcimentos relacionados ao PASEP?... Leia mais →
AÇÃO REVISÃO PASEP: BANCO DO BRASIL É RESPONSÁVEL
A ação revisional do PASEP ganhou um novo capítulo em 13 de setembro de 2023, com uma decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste artigo, abordaremos detalhadamente essa... Leia mais →
AÇÃO PASEP: CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO – NOVA DECISÃO DO STJ
Você já ouviu falar da sessão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o PASEP que ocorreu em 13 de setembro de 2023? Neste artigo, exploraremos essa decisão impactante... Leia mais →
Ação Revisão PASEP: Quem Tem Direito?
PASEP Ação de Correção - Você já ouviu falar sobre a recente decisão histórica do STJ relacionada a esse programa ? Talvez você esteja se perguntando se tem direito a... Leia mais →
Pasep Militares 2023: Decisão do STJ para Forças Armadas e Policiais Militares
Ação judicial Pasep: Caros, servidores públicos e militares, temos uma grande novidade para compartilhar! Recentemente, o STJ tomou uma decisão que afeta diretamente os militares das Forças Armadas e os... Leia mais →
PASEP – Desbloqueada a Ação Revisional em 2023
Caro servidor público ou militar, temos notícias importantes para compartilhar com você sobre o PASEP em 2023. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão que pode impactar significativamente... Leia mais →
Processo Administrativo Disciplinar – PAD – Manual Completo 2023
Bem-vindo ao universo do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em 2023. Este manual abrangente é seu guia essencial para entender e navegar pelo intrincado mundo dos processos disciplinares no âmbito público.... Leia mais →
Habeas Data: Significado, Aplicação e Procedimentos
O habeas data é um direito jurídico fundamental que desempenha um papel crucial na proteção dos dados pessoais e na garantia da privacidade das pessoas. Este artigo explora em detalhes... Leia mais →
Desvendando o Regime Jurídico Administrativo: Casos Práticos
O regime jurídico administrativo é o conjunto de normas e princípios que regem a atuação da administração pública em relação aos administrados. Esse regime se caracteriza por conferir à administração... Leia mais →
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