Servidores Públicos

AÇÃO URV 1994: Entenda Quem Tem Direito e Como Funciona A AÇÃO URV 1994 voltou a ganhar força nos tribunais brasileiros e... Leia mais →

Quem tem direito à isenção de imposto de renda por doença grave? A Isenção de Imposto para aposentados e pensionistas acometidos por... Leia mais →

Licença-prêmio: Qual a importância de um advogado? A Licença-prêmio é um dos direitos mais relevantes assegurados a diversos servidores públicos brasileiros. Apesar... Leia mais →

Abono PIS/Pasep 2026: quem tem direito e o que diz a lei O abono salarial do PIS/Pasep é um direito garantido aos... Leia mais →

Servidor público pode ser afastado por doença? O tema Servidor público e afastamento por doença gera inúmeras dúvidas e inseguranças, especialmente quando... Leia mais →

A Gratificação é um dos temas que mais geram dúvidas e insegurança entre servidores públicos. Afinal, será que ela pode ser retirada a... Leia mais →

Abono de permanência é um tema que gera muitas dúvidas entre servidores públicos, principalmente aqueles que já estão próximos da aposentadoria, mas... Leia mais →

A Readaptação funcional é um direito essencial do servidor público que, por razões de saúde física ou mental, passa a enfrentar limitações... Leia mais →

Progressão funcional negada: direitos do servidor público A Progressão funcional é um dos direitos mais importantes do servidor público, pois representa reconhecimento... Leia mais →

Abono de permanência: servidor pode receber valores atrasados? O abono de permanência é um direito muito relevante para servidores públicos que já... Leia mais →