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Golpe do Pix

Golpe do pix Isenção de Empresa em Fraude: Entenda Decisão

  No dia 13 de maio de 2024, um caso relevante foi julgado pelo Juizado... Leia mais →
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Legítima Defesa

Legítima Defesa: Casal é absolvido, entenda!

O que é Legítima Defesa? Como ela se aplica ao caso? A legítima defesa é um direito reconhecido pela Constituição Federal e pelo Código Penal, que consiste na possibilidade de... Leia mais →
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Reintegração de Posse

Reintegração de posse: Caso de Sucesso da Reis Advocacia

Neste artigo, vamos contar como a Reis Advocacia conseguiu provar a fraude, anular o contrato e garantir a reintegração de posse dos bens à viúva e aos herdeiros. Essa foi... Leia mais →
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Indenização: Descumprimento de Direitos Aéreos

Se você já passou por uma situação em que teve seus direitos aéreos violados, sabe o quão frustrante e estressante pode ser. Infelizmente, isso não é incomum, e muitos passageiros... Leia mais →
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militar_licença

Militar consegue o direito de cuidar da mãe com câncer

O câncer de mama é uma doença grave que acomete muitas mulheres, podendo levar à morte se não for corretamente tratado ou se for diagnosticado tardiamente. Por isso há tanta... Leia mais →
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Guarda dos filhos_causa

Mãe ganha na justiça o direito de ter sua filha de volta

Em casos de separação dos pais, o filho em nada tem a ver com os conflitos entre eles, sendo assim não devem ser envolvidos em desavenças ou situações particulares entre... Leia mais →
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Conflito com usuárias de drogas acaba em prisão

Conflito com usuárias de drogas acaba em prisão

Um pai de família foi acusado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio após conflito. Um grupo de usuários de substâncias entorpecentes mantinha o hábito de consumir drogas em frente... Leia mais →
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Policial ganha ação de violência domestica e é promovido

Policial ganha ação de violência domestica e é promovido

O soldado da polícia militar S.A.C foi impedido de ser promovido a Cabo, em virtude de estar respondendo a um processo crime sob acusação de violência doméstica praticada contra sua... Leia mais →
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Ressarcimento de preterição: Saiba como não ser preterido

Ressarcimento de preterição: Saiba como não ser preterido

A época de pandemia levou muitos militares e seus dependentes a procurarem a assistência do sistema de saúde vinculado à PMPE (SISMEPE), acaba que por causa de um mal entendido... Leia mais →
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militar

Policial militar acusado de abuso de autoridade é absolvido

Tornou-se comum que policiais militares passem de acusadores a acusados, principalmente através de denúncias efetuadas ou abuso de autoridade perante a Corregedoria-Geral da SDS. Todavia, nem sempre os militares são... Leia mais →
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