O que é Legítima Defesa? Como ela se aplica ao caso? A legítima defesa é um direito reconhecido pela Constituição Federal e pelo Código Penal, que consiste na possibilidade de... Leia mais →
Reintegração de posse: Caso de Sucesso da Reis Advocacia
Neste artigo, vamos contar como a Reis Advocacia conseguiu provar a fraude, anular o contrato e garantir a reintegração de posse dos bens à viúva e aos herdeiros. Essa foi... Leia mais →
Se você já passou por uma situação em que teve seus direitos aéreos violados, sabe o quão frustrante e estressante pode ser. Infelizmente, isso não é incomum, e muitos passageiros... Leia mais →
Militar consegue o direito de cuidar da mãe com câncer
O câncer de mama é uma doença grave que acomete muitas mulheres, podendo levar à morte se não for corretamente tratado ou se for diagnosticado tardiamente. Por isso há tanta... Leia mais →
Mãe ganha na justiça o direito de ter sua filha de volta
Em casos de separação dos pais, o filho em nada tem a ver com os conflitos entre eles, sendo assim não devem ser envolvidos em desavenças ou situações particulares entre... Leia mais →
Um pai de família foi acusado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio após conflito. Um grupo de usuários de substâncias entorpecentes mantinha o hábito de consumir drogas em frente... Leia mais →
Policial ganha ação de violência domestica e é promovido
O soldado da polícia militar S.A.C foi impedido de ser promovido a Cabo, em virtude de estar respondendo a um processo crime sob acusação de violência doméstica praticada contra sua... Leia mais →
Ressarcimento de preterição: Saiba como não ser preterido
A época de pandemia levou muitos militares e seus dependentes a procurarem a assistência do sistema de saúde vinculado à PMPE (SISMEPE), acaba que por causa de um mal entendido... Leia mais →
Policial militar acusado de abuso de autoridade é absolvido
Tornou-se comum que policiais militares passem de acusadores a acusados, principalmente através de denúncias efetuadas ou abuso de autoridade perante a Corregedoria-Geral da SDS. Todavia, nem sempre os militares são... Leia mais →