Publicações identificadas como: advogado consumidor

Companhia aérea

Indenização por danos morais contra companhia aérea: Entenda

Indenização por danos morais contra companhia aérea: Como funciona? Uma viagem aérea deveria representar tranquilidade, conforto e segurança. Contudo, a realidade de... Leia mais →
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Descontos sem autorização militar ganha devolução em dobro

Descontos sem autorização: militar ganha devolução em dobro

Descontos sem autorização: militar ganha devolução em dobro Os descontos sem autorização são uma das práticas mais abusivas e silenciosas enfrentadas por... Leia mais →
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Reembolso de passagem aérea

Reembolso de passagem aérea: Direito do consumidor (2026)

Reembolso de passagem aérea: Direito do consumidor O reembolso de passagem aérea é um dos direitos mais importantes do consumidor no Brasil,... Leia mais →
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atraso na entrega de produto

Atraso na entrega de produto: Dano moral, CDC e prazo legal!

Atraso na entrega de produto e dano moral O atraso na entrega de produto pode, sim, gerar dano moral mas isso não... Leia mais →
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indenização por bloqueio

Consumidora consegue indenização por bloqueio indevido em conta bancária!

Imagine planejar uma viagem aguardada por meses. Passagens compradas, hospedagem reservada, expectativas lá no alto. Agora imagine, na véspera desse momento tão esperado,... Leia mais →
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produto veio quebrado

Produto veio quebrado: Quais são os meus direitos?

O que caracteriza um produto que veio quebrado da entrega? Quando um produto veio quebrado após a entrega, a sensação é de... Leia mais →
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Fraude com cartão

Fraude com cartão de crédito: Direitos da vítima

De quem é a responsabilidade das fraudes no cartão? A fraude com cartão é uma situação cada vez mais comum e preocupante,... Leia mais →
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Mercado colocou um preço

Mercado colocou um preço e cobrou outro? Saiba seus direitos

Entrar em um mercado, escolher seus produtos com atenção ao preço anunciado e, ao chegar ao caixa, ser surpreendido com um valor maior... Leia mais →
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Indenização por Atraso de Voo

Indenização por Atraso de Voo: quando e como pedir?

Indenização por atraso de voo é um direito muitas vezes negligenciado por passageiros brasileiros que sofrem com atrasos frequentes nas viagens aéreas. Mas,... Leia mais →
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cobrança indevida

Cobrança indevida após cancelamento da linha: TJ-SP reconhece dano moral

Ementa “CONSUMIDOR. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. Conta de linha telefônica após o pedido de cancelamento. Insurgência da ré para... Leia mais →
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