REIS ADVOCACIA / Publicações marcadas como ATUAÇÃO ADMINISTRATIVO
PASEP Ação Revisional: Qual o Valor da Indenização?
Você já ouviu falar sobre a recente decisão histórica do STJ relacionada ao PASEP? O STJ determinou que o Banco do Brasil é responsável por falhas no PASEP e estabeleceu... Leia mais →
Processo Administrativo Disciplinar – PAD – Manual Completo 2024
Bem-vindo ao universo do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em 2023. Este manual abrangente é seu guia essencial para entender e navegar pelo intrincado mundo dos processos disciplinares no âmbito público.... Leia mais →
Improbidade administrativa: O que é e como pode afeta-lo?
A improbidade administrativa é um tema que vem se tornando cada vez mais relevante no cenário brasileiro, principalmente diante dos constantes escândalos de corrupção que assolam o país. Neste artigo,... Leia mais →
Alvará de funcionamento: como solicitar a dispensa
Ser proprietário de uma empresa é um grande desafio. Além de todos os conhecimentos que essa profissão exige, existem diversos obstáculos para quem deseja empreender no Brasil. Por essa razão,... Leia mais →