Publicações identificadas como: cobrança indevida

Servidor ganha ação contra desconto do SISMEPE Servidor ganha ação contra desconto do SISMEPE depois de enfrentar uma situação que, infelizmente, ainda... Leia mais →

Dívida Antiga do Imóvel: quem deve assumir a responsabilidade? Dívida Antiga do Imóvel é uma preocupação comum de quem comprou, herdou, alugou... Leia mais →

Militar inativo vence ação por desconto Pedala PE Um militar inativo venceu ação por desconto Pedala PE após ser surpreendido com cobranças... Leia mais →

Policial Militar ganha indenização por desconto indevido em contracheque A indenização por desconto indevido em contracheque é um direito que pode ser... Leia mais →

Banco tem cobrança extinta por falta de contrato Imagine receber uma citação judicial informando que um banco está cobrando mais de R$... Leia mais →

Cobrança indevida pedala PE: policial militar vence ação e garante indenização A cobrança indevida pedala PE  (Programa que se passa em Pernambuco)... Leia mais →

Consumidora vence Banco Pan por descontos indevidos: entenda seus direitos contra o Banco Pan Imagine descobrir, mês após mês, que parte do... Leia mais →

Imagine descobrir que, mês após mês, parte do seu salário está sendo retirada sem sua autorização. Agora imagine que isso acontece justamente quando... Leia mais →

A multipropriedade tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, especialmente em imóveis de lazer, como resorts e casas de veraneio. Porém,... Leia mais →

EMENTA “APELAÇÃO. SEGURO. DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE. RESTITUIÇÃO DO VALOR EM DOBRO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA SEGURADORA E DO BANCO.... Leia mais →