Publicações identificadas como: cobrança indevida

Justiça reconhece banco condenado por descontos indevidos no Pedala PE Imagine descobrir que parte do seu salário está sendo descontada mês... Leia mais →

Você sabia que o simples fato de consumir seja comprando um produto ou contratando um serviço, lhe garante uma série de direitos... Leia mais →

Imagine a seguinte situação: você faz a matrícula acreditando que terá um desconto prometido pela faculdade, organiza seu orçamento, assina contrato, começa... Leia mais →

Justiça suspende cartão consignado abusivo de policial militar A expressão "Policial Militar vence banco" não é apenas uma manchete chamativa. É... Leia mais →

Você sabia que muitas pessoas pagam taxa de juros muito acima do que é permitido por lei, sem sequer perceber? Ao longo... Leia mais →

Em uma reviravolta judicial que reacende a discussão sobre a abusividade dos cartões de crédito com reserva de margem consignável (RMC), o... Leia mais →

Cliente de banco, você sabe quais são seus direitos? Se você já se sentiu lesado por cobrança indevida, falta de transparência ou... Leia mais →

Ementa “Consumidor. reparação de danos. prestação de serviços de divulgação online de dados. “telelistas”. ENVIO DE cartas de cobrança E AMEAÇAS DE... Leia mais →

Ementa "CONDOMÍNIO. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE MULTA APLICADA AO CONDÔMINO POR INFRAÇÃO DOS DEVERES PREVISTOS EM CONVENÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO... Leia mais →

Ementa: "DIREITO DO CONSUMIDOR. TV A CABO. ALUGUEL DE APARELHO NÃO CONTRATADO. PRÁTICA ABUSIVA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS... Leia mais →