Servidor público vence banco por desconto indevido Pedala PE: entenda o caso!
Imagine descobrir que, mês após mês, parte do seu salário está sendo retirada sem sua autorização. Agora imagine que isso acontece justamente quando... Leia mais →
Multipropriedade: você pode ser cobrado por dívida? Entenda!
A multipropriedade tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, especialmente em imóveis de lazer, como resorts e casas de veraneio. Porém,... Leia mais →
Desconto Indevido: Decisão Favorável TJSP, Entenda!
EMENTA “APELAÇÃO. SEGURO. DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE. RESTITUIÇÃO DO VALOR EM DOBRO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA SEGURADORA E DO BANCO.... Leia mais →
Cliente lesado por golpe bancário ganha ação na Justiça
EMENTA “CONSUMIDOR. PRELIMINAR. VALOR DA CAUSA. INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA. FRAUDE BANCÁRIA. GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO. FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA.... Leia mais →
Mercado colocou um preço e cobrou outro? Saiba seus direitos
Entrar em um mercado, escolher seus produtos com atenção ao preço anunciado e, ao chegar ao caixa, ser surpreendido com um valor maior... Leia mais →
TJ-RJ condena banco por juros abusivos e devolução em dobro
Ementa - TJ-RJ condena banco por juros abusivos “APELAÇÃO. CONHECIMENTO. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA IMPUGNADOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. EMPRÉSTIMO. JUROS ABUSIVOS. CONDUTA IMPRÓPRIA.... Leia mais →
Cobrança indevida após cancelamento da linha: TJ-SP reconhece dano moral
Ementa “CONSUMIDOR. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. Conta de linha telefônica após o pedido de cancelamento. Insurgência da ré para... Leia mais →
Banco é condenado a restituir valor cobrado em dobro
Justiça reconhece banco condenado por cobrança indevida Você contratou um empréstimo online e, ao tentar cancelar, foi surpreendido com cobranças abusivas?... Leia mais →
Banco condenado por descontos indevidos no Pedala PE
Justiça reconhece banco condenado por descontos indevidos no Pedala PE Imagine descobrir que parte do seu salário está sendo descontada mês... Leia mais →
Código de defesa do consumidor: Quais são seus direitos?
Você sabia que o simples fato de consumir seja comprando um produto ou contratando um serviço, lhe garante uma série de direitos... Leia mais →
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