Servidor garante restituição por desconto indevido de associação
Restituição por desconto indevido: Justiça protege servidor contra abusos em folha de pagamento Imagine perceber, ao analisar seu contracheque, que... Leia mais →
Cartão consignado não pedido: Aposentado ganha na Justiça
Ementa: “AÇÃO DECLARATÓRIA c.c. INDENIZATÓRIA – Sentença de parcial procedência – APELAÇÃO DA AUTORA – Incontroversa a inexigibilidade do cartão de crédito... Leia mais →
Cartão consignado indevido: TJRJ garante indenização
Ementa: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO BMG. ALEGA A PARTE AUTORA TER SOLICITADO AO RÉU O... Leia mais →
Cartão consignado não solicitado: O que fazer? (2026)
Receber um cartão consignado não solicitado é uma situação mais comum do que se imagina. Muitas pessoas, especialmente aposentados e pensionistas do... Leia mais →
Consumidor vence ação contra cobrança abusiva de TV a cabo
Ementa: "DIREITO DO CONSUMIDOR. TV A CABO. ALUGUEL DE APARELHO NÃO CONTRATADO. PRÁTICA ABUSIVA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS... Leia mais →
Entenda a Devolução em Dobro em Casos de Desconto Indevido?
Descontos Indevidos: Quando Você Pode Receber em Dobro do Banco ou INSS Imagine a surpresa de ver um desconto no seu contracheque... Leia mais →
Prometeram desconto, mas cobraram a mais? Veja seus direitos
Prometeram desconto, mas cobraram a mais? Se isso aconteceu com você, saiba que não é um caso isolado. Essa prática, infelizmente, é... Leia mais →
Cobrança em duplicidade: O que é e quais os seus direitos?
Cobrança em duplicidade é uma prática recorrente no cotidiano de muitos consumidores, que, por falta de atenção ou desconhecimento, acabam arcando com prejuízos indevidos. Essa situação é mais comum do... Leia mais →
Cobrança Abusiva: Como se Defender?
Cobrança Abusiva: O Que Fazer Nesses Casos? Cobranças abusivas são práticas que violam os direitos do consumidor e podem causar grandes transtornos financeiros... Leia mais →
