Publicações identificadas como: devolução em dobro

Dia do Advogado também é uma oportunidade para falar de algo que interfere diretamente na vida de praticamente todos: direitos que existem, estão... Leia mais →

Consumidora vence ação por venda casada em cartão após descobrir que dois seguros que afirmava não ter contratado estavam sendo cobrados mensalmente em... Leia mais →

Policial Militar ganha indenização por desconto indevido em contracheque A indenização por desconto indevido em contracheque é um direito que pode ser... Leia mais →

Descontos sem autorização: militar ganha devolução em dobro Os descontos sem autorização são uma das práticas mais abusivas e silenciosas enfrentadas por... Leia mais →

EMENTA “ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS. DESCONTOS INDEVIDOS REALIZADOS EM PROVENTOS DE APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO.... Leia mais →

Ementa - TJ-RJ condena banco por juros abusivos “APELAÇÃO. CONHECIMENTO. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA IMPUGNADOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. EMPRÉSTIMO. JUROS ABUSIVOS. CONDUTA IMPRÓPRIA.... Leia mais →

A cobrança indevida em praias se tornou uma prática cada vez mais comum e, infelizmente, naturalizada por muitos frequentadores e comerciantes. Em diversas... Leia mais →

Justiça reconhece banco condenado por cobrança indevida Você contratou um empréstimo online e, ao tentar cancelar, foi surpreendido com cobranças abusivas?... Leia mais →

Justiça reconhece banco condenado por descontos indevidos no Pedala PE Imagine descobrir que parte do seu salário está sendo descontada mês... Leia mais →

Restituição por desconto indevido: Justiça protege servidor contra abusos em folha de pagamento Imagine perceber, ao analisar seu contracheque, que... Leia mais →