Publicações identificadas como: direito imobiliário

Direitos de quem compra um imóvel

Quais os direitos de quem compra um imóvel?

A compra de um imóvel é um dos momentos mais importantes da vida de uma pessoa ou família. Mas, ao mesmo tempo... Leia mais →
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compra de multipropriedade

Arrependimento de compra de multipropriedade: Saiba mais!

O que é multipropriedade? A expressão compra de multipropriedade refere‑se à aquisição de fração de um imóvel ou empreendimento turístico, de... Leia mais →
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Cota de multipropriedade

Cota de multipropriedade: Consumidor lesado é indenizado

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE MULTIPROPRIEDADE (TIME SHARING) - COMPRA E VENDA DE UNIDADE... Leia mais →
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Cláusula abusiva em contrato de locação

Como contestar uma cláusula abusiva em contrato de locação?

Uma das maiores preocupações de quem assina um contrato de locação é cair em armadilhas escondidas em cláusulas que, muitas vezes, o... Leia mais →
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Venda casada em contratos

Venda casada em contratos: O que é e como funciona? (2026)

Você já assinou um contrato e percebeu que, para obter algo desejado, foi obrigado a aceitar outro serviço ou produto que não... Leia mais →
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Vícios ocultos casa alugada WP

Vícios ocultos: Como resolver em imóveis alugados?

Você já alugou um imóvel que parecia perfeito, mas depois de alguns dias de uso apareceram infiltrações, problemas elétricos ou rachaduras escondidas?... Leia mais →
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Distrato verbal

Distrato verbal em compra de imóvel é reconhecido pelo TJ

Distrato verbal em compra de imóvel — Jurisprudência Comentada TJMT Ementa: "Recurso de Apelação Cível. Ação de obrigação de fazer c/c... Leia mais →
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[CASE] Mutuário consegue liminar e evita perda do imóvel [CASE]

Mutuário consegue liminar e evita perda do imóvel

Mutuário consegue liminar e evita perda do imóvel A perda do imóvel é um dos momentos mais dolorosos que um mutuário pode... Leia mais →
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Intolerância religiosa

Vítima de intolerância religiosa conquista indenização

Ementa: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.SENTENÇA DE... Leia mais →
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Imóvel não entregue

Imóvel não entregue ou atrasado? Conheça seus direitos já!

Imóvel não entregue ou atrasado é um dos maiores pesadelos de quem investe no sonho da casa própria. Além da frustração, surgem... Leia mais →
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