Publicações identificadas como: direito imobiliário

Advogado imobiliário

Advogado Imobiliário: Papel na Compra e Venda de Imóveis

A compra e venda de um imóvel envolve valores altos, decisões importantes e muitos detalhes burocráticos. Nesse cenário, o suporte de um advogado imobiliário é mais do que recomendado —... Leia mais →
Leia mais
Câmera de monitoramento

Câmera de Monitoramento: Viola privacidade, decide TJ, saiba!

Aconteceu na justiça: Câmera de Monitoramento Caso Julgado pelo TJ-SC sobre Instalação Indevida Aconteceu na... Leia mais →
Leia mais
golpe do aluguel

Golpe do Aluguel: O Que é, Como Funciona?

O golpe do aluguel é uma fraude que se tornou cada vez mais comum no mercado imobiliário, enganando tanto inquilinos quanto... Leia mais →
Leia mais
Medida renovatória

Medida renovatória: termo do juros de Mora Decisão STJ

Medida renovatória em recente julgamento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou... Leia mais →
Leia mais
ação renovatória prazo

Ação renovatória: Quais prazos, requisitos e excessões

Ação renovatória é uma ferramenta essencial para locatários comerciais que desejam garantir a continuidade de suas atividades no mesmo local. No entanto,... Leia mais →
Leia mais
CONTRATO VERBAL

Acordo Verbal: Qual a Validade no Brasil-Guia Completo 2025

 Contrato verbal ou "acordo de boca" ocorre quando duas ou mais partes fazem um acordo verbal, sem a formalização por escrito. Esse tipo de acordo é amplamente utilizado em diversas... Leia mais →
Leia mais
alienação fiduciária

Alienação fiduciária: Vendedora perde por falta de registro

Alienação fiduciária é uma das garantias mais seguras e eficientes utilizadas em financiamentos, especialmente no... Leia mais →
Leia mais
Contravenção Penal

Contravenção Penal: O Que É e Qual a Diferença do Crime?

No sistema jurídico brasileiro, o Direito Penal é dividido em dois tipos principais de infrações: crimes e contravenções penais. Apesar de ambos... Leia mais →
Leia mais
reforma tributária

Reforma Tributária: Mudanças na Venda de Imóveis e Aluguéis

  Reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados trouxe mudanças significativas na tributação de vendas e... Leia mais →
Leia mais
LOCAÇÃO COMERCIAL

LOCAÇÃO COMERCIAL: Guia Completo para Imóveis Comerciais

Locação comercial é um tema central no mercado imobiliário e empresarial, envolvendo aspectos legais que impactam diretamente o sucesso dos negócios. Mais... Leia mais →
Leia mais