Publicações identificadas como: direito penal

Tráfico de drogas dá direito a regime semiaberto? Tráfico de drogas é um dos crimes mais recorrentes nos tribunais brasileiros e, justamente... Leia mais →

Justiça revoga prisão preventiva com imposição de tornozeleira: prisão revogada de ex-genro A prisão revogada de ex-genro acusado de descumprir medidas protetivas representa... Leia mais →

A polêmica que saiu das redes sociais para a delegacia Na noite do dia 28 de janeiro de 2026, o mundo do... Leia mais →

Na paradisíaca Praia Brava, em Florianópolis (SC), um caso de brutalidade chocou a comunidade local e rapidamente ganhou repercussão nacional: o cão Orelha,... Leia mais →

O que é prisão temporária e quando ela pode ser decretada? A prisão temporária e preventiva são figuras distintas no processo penal.... Leia mais →

No dia 28 de janeiro de 2026, o Brasil amanheceu com a confirmação de um crime brutal que chocou o país: o síndico... Leia mais →

Desacato é crime que desperta dúvidas e receios em muitas pessoas, especialmente quando situações cotidianas com servidores públicos se tornam... Leia mais →

Imagine ter cumprido sua pena, ter abandonado o passado, mas continuar esbarrando em portas fechadas por causa de um registro criminal que insiste... Leia mais →

A delação premiada é um dos instrumentos mais impactantes do direito penal contemporâneo. Quando bem compreendida, essa ferramenta pode alterar de forma significativa... Leia mais →

Se você está se perguntando “posso viajar com um processo criminal em andamento?”, não está sozinho. Essa dúvida é extremamente comum entre pessoas... Leia mais →