Publicações identificadas como: Direitos da Criança

Parentalidade Socioafetiva e Multiparentalidade: Reconhecimento Legal e Efeitos Jurídicos no Brasil A evolução do conceito de família no Direito brasileiro permitiu o... Leia mais →

Fiador é importante quando um contrato de locação é firmado, muitas vezes é exigido como garantia do cumprimento das obrigações do inquilino.... Leia mais →

Adoção socioafetiva é um tipo de vínculo familiar baseado no afeto e na convivência, onde os laços familiares são reconhecidos, independentemente da... Leia mais →

Adoção informal é uma prática que ocorre fora dos canais legais, mas que, com o tempo, muitas vezes se transforma em uma... Leia mais →

Adoção é uma das formas mais genuínas de constituir família. Quando falamos sobre enteados, o processo ganha uma carga ainda mais emocional.... Leia mais →

Coparentalidade é um modelo de parentalidade que cresce no Brasil e no mundo. Cada vez mais pessoas decidem ter filhos sem necessariamente... Leia mais →

Reconhecimento de Paternidade: O Que Fazer em Casos de Dúvida? O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental, tanto para o pai quanto... Leia mais →

Adoção é um tema sensível e importante para muitas famílias e crianças em busca de um lar. No Brasil, o processo de adoção é regulamentado por leis específicas que visam... Leia mais →

Pai Não Registrou a Criança? Veja o que Fazer! O registro de nascimento é um direito fundamental da criança, garantindo sua identidade e o reconhecimento legal de sua existência. No... Leia mais →

    Igor Viana o influencer digital, de Anápolis, encontra-se no centro de graves acusações que testam os limites da ética e da legalidade. As alegações contra ele envolvem o... Leia mais →