Ementa: "DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. INSURGÊNCIA DO GENITOR CONTRA DECISÃO QUE FIXA GUARDA UNILATERAL DO FILHO...
Leia mais →
Leia mais Mãe que mora no exterior ganha guarda internacional da filha Ementa: “ APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE GUARDA - EXTINÇÃO POR INCOMPETÊNCIA...
Leia mais →
Leia mais Entenda a jurisprudência - Pai consegue reverter alienação parental Ementa “DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ALIENAÇÃO PARENTAL. APRESENTAÇÃO DE...
Leia mais →
Leia mais Guarda Compartilhada e Violência Doméstica: A Incompatibilidade Jurídica A guarda compartilhada é a regra geral no Direito de Família brasileiro, uma vez...
Leia mais →
Leia mais Ação Declaratória de Guarda e Visitas Ampliadas – Entenda a Jurisprudência Ementa "DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO...
Leia mais →
Leia mais Guarda Compartilhada em Famílias Reconstituídas: O Que Diz a Lei? A complexidade atual das configurações familiares exige soluções jurídicas que priorizem o...
Leia mais →
Leia mais EMENTA: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS. REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM SENTENÇA. CABIMENTO. IGUALDADE ENTRE OS GENITORES DO SUSTENTO...
Leia mais →
Leia mais Pai conquista direito de visita a filhas após acordo judicial O direito de visita é uma das formas mais sensíveis e importantes...
Leia mais →
Leia mais Medida protetiva e o desafio do pai em manter a convivência familiar A luta de um pai para manter a convivência com...
Leia mais →
Leia mais Justiça homologa acordo judicial e pai assegura guarda compartilhada Preservar os laços familiares após uma separação é um desafio comum enfrentado por...
Leia mais →
Leia mais« Página anterior — Próxima página »