Guarda Compartilhada em Famílias Reconstituídas: O Que Diz a Lei? A complexidade atual das configurações familiares exige soluções jurídicas que priorizem o...
Leia mais →
Leia mais EMENTA: "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS. REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM SENTENÇA. CABIMENTO. IGUALDADE ENTRE OS GENITORES DO SUSTENTO...
Leia mais →
Leia mais Pai conquista direito de visita a filhas após acordo judicial O direito de visita é uma das formas mais sensíveis e importantes...
Leia mais →
Leia mais Medida protetiva e o desafio do pai em manter a convivência familiar A luta de um pai para manter a convivência com...
Leia mais →
Leia mais Justiça homologa acordo judicial e pai assegura guarda compartilhada Preservar os laços familiares após uma separação é um desafio comum enfrentado por...
Leia mais →
Leia mais Divórcio de Virgínia e Zé Felipe: amor, negócios e desafios da separação Divórcio é uma palavra que ganhou destaque no dia 27...
Leia mais →
Leia mais Quando a Guarda Compartilhada Vira Guerra: O Que Fazer Quando o Diálogo Falha A guarda compartilhada é, por definição, uma tentativa de...
Leia mais →
Leia mais Em março de 2025, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) proferiu...
Leia mais →
Leia mais Parentalidade Socioafetiva e Multiparentalidade: Reconhecimento Legal e Efeitos Jurídicos no Brasil A evolução do conceito de família no Direito brasileiro permitiu o...
Leia mais →
Leia mais Pai garante guarda e partilha no divórcio litigioso! Quando o casamento chega ao fim, o que mais se deseja é paz. Mas...
Leia mais →
Leia mais« Página anterior — Próxima página »