Publicações identificadas como: homicidio qualificado

Turista assassinado

Turista assassinado em restaurante de Porto de Galinhas: Entenda o caso!

O início de 2026 foi marcado por uma tragédia que abalou não apenas a comunidade local de Porto de Galinhas, mas também... Leia mais →
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feminicídio cruel

Prisão mantida: TJSP nega liberdade a acusado de feminicídio cruel

EMENTA   " HABEAS CORPUS. FEMINICÍDIO CONSUMADO. ARTIGO 121-A, §2º, INCISOS IV E V, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA.... Leia mais →
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Influenciador morto a facadas

Influenciador morto a facadas: caso choca o Brasil

Influenciador morto a facadas: entenda o caso O Brasil amanheceu em choque no dia 30 de dezembro de 2025. Robson Maldonado... Leia mais →
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Grávida morta na Rocinha

Grávida morta na Rocinha: suspeito é preso ao tentar fugir

A expressão Grávida morta na Rocinha resume uma das notícias mais duras e simbólicas dos últimos dias no Rio de Janeiro.... Leia mais →
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crime hediondo

Crime hediondo: existe direito à saída temporária?

Crime hediondo: existe direito à saída temporária? A expressão "crime hediondo" está diretamente associada a crimes de extrema gravidade, que chocam... Leia mais →
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Homicídio privilegiado

Como funciona a redução de pena no homicídio privilegiado?

O homicídio privilegiado é um dos temas mais complexos e delicados do Direito Penal. Isso porque envolve a perda de uma vida... Leia mais →
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ABSOLVIÇÃO POR LEGÍTIMA DEFESA

Absolvição por legítima defesa em tentativa de homicídio

"RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO.  LEGÍTIMA DEFESA COMPROVADA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. REFORMA DA SENTENÇA.” . TJ-RS.... Leia mais →
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Caso Vitória

Caso Vitória: Entenda e saiba os desdobramentos Judiciais

Caso Vitória  e os Desdobramentos Judiciais O brutal assassinato de Vitória Regina de Souza, uma jovem de 17 anos, chocou a cidade de... Leia mais →
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Homicídio

Homicídio Qualificado: Quais as Causas e Pena Máxima

O que é Homicídio Qualificado? O homicídio qualificado é um tipo de crime de homicídio previsto no Código Penal brasileiro, em que... Leia mais →
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assassínio WP

Assassínio e Assassinato, Nomes Diferentes, Mesmo Significado?

Assassínio ou Assassinato: Explorando Termos e Implicações Legais no Brasil A linguagem é um componente essencial no entendimento das leis e... Leia mais →
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