Prisão mantida: TJSP nega liberdade a acusado de feminicídio cruel
EMENTA " HABEAS CORPUS. FEMINICÍDIO CONSUMADO. ARTIGO 121-A, §2º, INCISOS IV E V, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA.... Leia mais →
Influenciador morto a facadas: caso choca o Brasil
Influenciador morto a facadas: entenda o caso O Brasil amanheceu em choque no dia 30 de dezembro de 2025. Robson Maldonado... Leia mais →
Crime hediondo: existe direito à saída temporária?
Crime hediondo: existe direito à saída temporária? A expressão "crime hediondo" está diretamente associada a crimes de extrema gravidade, que chocam... Leia mais →
Como funciona a redução de pena no homicídio privilegiado?
O homicídio privilegiado é um dos temas mais complexos e delicados do Direito Penal. Isso porque envolve a perda de uma vida... Leia mais →
Absolvição por legítima defesa em tentativa de homicídio
"RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. LEGÍTIMA DEFESA COMPROVADA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. REFORMA DA SENTENÇA.” . TJ-RS.... Leia mais →
Caso Vitória: Entenda e saiba os desdobramentos Judiciais
Caso Vitória e os Desdobramentos Judiciais O brutal assassinato de Vitória Regina de Souza, uma jovem de 17 anos, chocou a cidade de... Leia mais →
Homicídio Qualificado: Quais as Causas e Pena Máxima
O que é Homicídio Qualificado? O homicídio qualificado é um tipo de crime de homicídio previsto no Código Penal brasileiro, em que... Leia mais →
Assassínio e Assassinato, Nomes Diferentes, Mesmo Significado? (2026)
Assassínio ou Assassinato: Explorando Termos e Implicações Legais no Brasil A linguagem é um componente essencial no entendimento das leis e... Leia mais →
Crime de Ameaça: Pena Agrava na Frente de Menores, decisão STJ
Crime de ameaça, ocorre quando envolve a expressão direta ou indireta de uma intenção clara... Leia mais →
Homicídio e Ocultação: O Trágico Crime de Mãe em Jaboatão
Homicídio e ocultação em um evento que chocou a comunidade de Candeias,... Leia mais →
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