Publicações identificadas como: Indenização por danos morais

Justiça garante tratamento integral para criança com autismo Quando um pai ou mãe escuta o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista... Leia mais →

Se você é bombeiro militar e foi notificado para responder a um PAD (Processo Administrativo Disciplinar), sabe o quanto a dúvida,... Leia mais →

EMENTA “DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA INJUSTIFICADA DE ATENDIMENTO A SEGURADO POR PLANO DE SAÚDE.... Leia mais →

Paciente consegue home care após negativa do plano de saúde Imagine depender de cuidados médicos diários, como fisioterapia e fonoterapia, e... Leia mais →

O que é a indenização de danos morais? A indenização por danos morais é um instituto de reparação civil que visa... Leia mais →

Ementa “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ESTELIONATO SENTIMENTAL. Alegação da autora que contraiu diversos empréstimos em benefício do réu.... Leia mais →

Justiça anula cartão consignado abusivo e servidor será indenizado Imagine descobrir, após anos de descontos mensais no seu contracheque, que aquilo... Leia mais →

O salário retido é uma das maiores violações que um trabalhador pode sofrer em sua relação de emprego. Afinal, o salário é... Leia mais →

Trabalhador que ficou cego em protesto no Recife: o caso que chocou Pernambuco Em 29 de maio de 2021, um trabalhador... Leia mais →

Servidor público estadual vence ação por descontos indevidos Imagine descobrir, após meses ou até anos, que valores foram subtraídos mensalmente do... Leia mais →