Publicações identificadas como: Jurisprudência STF

raw 6

Usura ainda é crime após a Lei 14.905/2024?

Abolitio Criminis da Usura Pecuniária: Reflexões sobre a Lei 14.905/2024 A revogação do artigo 4º da Lei da Usura pelo advento da... Leia mais →
Leia mais
policial férias não gozadas

Policial Militar é indenizado por férias não gozadas!

Quando o descanso vira direito: a história de A.L.S, que dedicou boa parte da vida ao serviço público como policial militar estadual.... Leia mais →
Leia mais
policial conversão de licença especial

Policial Militar conquista conversão de licença especial!

Quando o dever não permite pausas: a vitória de O.C.S, durante mais de 22 anos de serviço, O.C.S dedicou-se com afinco à... Leia mais →
Leia mais
Imagem policial justiça determina candidado da PMPE

Justiça determina reintegração de candidato da PMPE!

Imagine passar anos se preparando para o concurso... Leia mais →
Leia mais
IMAGEM Quando o estado deve pagar indenização

Quando o Estado deve pagar indenização? Saiba seus direitos!

Responsabilidade Civil do Estado: Quando Cabe Indenização? Sim. O Estado é obrigado a indenizar quando, por ação ou omissão, causa danos a... Leia mais →
Leia mais
REVISTA INTIMA

Revista intima: O que é e quais Seus Direitos?

  Revista intima é uma prática comum em ambientes como presídios, aeroportos e estabelecimentos que exigem altos níveis de segurança. No entanto, ela gera dúvidas e controvérsias, especialmente sobre seus... Leia mais →
Leia mais
imagem LICENÇA PREMIO 2025

LICENÇA PRÊMIO E ESPECIAL CONVERSÃO EM PECÚNIA – STJ 2025

    CONVERSÃO LICENÇA PRÊMIO/ESPECIAL EM PECUNIA SERVIDOR ATIVO – NOVA DECISÃO DO STJ –  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu... Leia mais →
Leia mais