Publicações identificadas como: Licença-Prêmio

Licença especial não gozada: militar da reserva é indenizado A busca pela justiça muitas vezes é o único caminho para garantir direitos... Leia mais →

Policial Militar garante indenização por licença especial Em tempos onde a dedicação à carreira muitas vezes ultrapassa os limites do pessoal, a... Leia mais →

Indenização por Licença Especial Não Gozada: Jurisprudência e Prazos de Prescrição Ao longo de uma carreira dedicada ao serviço público, muitos... Leia mais →

Conversão da Licença Especial em Pecúnia: Direito Adquirido e Portaria Normativa de 2018 A licença especial era, para muitos servidores públicos,... Leia mais →

Licença-Prêmio para Servidores Estaduais e Municipais: Quais os Direitos? O que é licença-prêmio e como surgiu no serviço público brasileiro A... Leia mais →

Como Calcular e Solicitar a Indenização de Licença-Prêmio: Passo a Passo Jurídico A indenização de licença-prêmio não usufruída é um direito... Leia mais →

Quem Tem Direito à Conversão em Dinheiro da Licença? Conversão em pecúnia: o que significa e por que é importante para o... Leia mais →

Licença-Prêmio, Especial e Férias: Conversão em Pecúnia Segundo o STF O que é conversão em pecúnia e quando ela é aplicada... Leia mais →

Conversão de Licença-Prêmio em Tempo de Serviço: Entenda Seus Direitos O que é licença-prêmio e qual sua função no serviço público?... Leia mais →

Sargento anula desconto ASPRA: devolução em dobro e dano moral Imagine a frustração de um Sargento da Polícia Militar, que, mesmo após... Leia mais →