Criminal

  Legítima defesa de terceiro é um tema fundamental no Direito Penal, garantindo que qualquer pessoa possa intervir para proteger outra contra uma agressão injusta. Esse instituto visa assegurar que... Leia mais →

Universitário é Baleado por PM da Reserva: O Direito à Presunção de Inocência e os Limites da Legítima Defesa O recente caso envolvendo Igor Melo de Carvalho, estudante universitário baleado... Leia mais →

Roubo Seguido de Morte (Latrocínio): Gravidade e Estratégias de Defesa O roubo seguido de morte, conhecido no meio jurídico como latrocínio, é um dos crimes mais severamente punidos pelo ordenamento... Leia mais →

Indiciamento de Bolsonaro pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados à violação do Estado Democrático de Direito gerou grande repercussão. A Procuradoria-Geral da República... Leia mais →

  Erro judiciário podem ocorrer, resultando em condenações injustas que impactam gravemente a vida dos indivíduos. No Brasil, a Constituição Federal assegura o direito à indenização para aqueles que foram... Leia mais →

O uso indevido de algemas em pessoas detidas sempre gerou debates jurídicos e sociais. A aplicação desse instrumento deve respeitar os direitos fundamentais e ser justificada por uma necessidade real.... Leia mais →

Direito do preso o princípio da presunção de inocência é um dos pilares do sistema jurídico brasileiro. Ele garante que ninguém pode ser tratado como culpado antes da condenação definitiva.... Leia mais →

Identificação de policial a atuação das forças de segurança pública deve seguir normas claras para garantir a legalidade das ações e a proteção dos direitos individuais. Um desses direitos fundamentais... Leia mais →

Revisão criminal é crucial pois  o sistema judiciário não é infalível, e condenações injustas podem ocorrer. Felizmente, a legislação brasileira prevê mecanismos para corrigir esses erros, sendo a revisão criminal... Leia mais →

  A proteção ao meio ambiente é um tema essencial na atualidade, tanto do ponto de vista social quanto jurídico. Crimes ambientais representam infrações contra a fauna, flora, recursos naturais... Leia mais →