Criminal

Maconha: Entenda a Diferença entre Descriminalização e Legalização O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal gerou diversas dúvidas e... Leia mais →

  Detração penal, Você já ouviu falar sobre? Sabe como funciona esse processo crucial no sistema judicial brasileiro? Imagine você sendo detido antes de uma sentença final e esse tempo... Leia mais →

  Detração Penal: STJ valida Noites em Casa Reduz Pena. Entende-se como uma decisão impactante para o sistema jurídico brasileiro, o Superior... Leia mais →

Constrangimento e Injúria na Internet: Implicações Legais no Brasil No mundo conectado de hoje, a internet é uma ferramenta poderosa para comunicação e expressão. No entanto, ela também serve como... Leia mais →

    Igor Viana o influencer digital, de Anápolis, encontra-se no centro de graves acusações que testam os limites da ética e da legalidade. As alegações contra ele envolvem o... Leia mais →

O racismo continua a ser uma realidade dolorosa em muitas sociedades, manifestando-se de maneiras complexas que vão além das interações individuais. No contexto brasileiro, o racismo não se limita a... Leia mais →

Quando o Stalking Vira Crime? O Caso de Débora Falabella A perseguição obsessiva, conhecida como stalking, é um fenômeno crescentemente reconhecido como um problema sério, especialmente quando envolve figuras públicas.... Leia mais →

A Atuação do Advogado em Casos de Prisão em Flagrante A prisão em flagrante representa um dos momentos mais críticos e decisivos dentro do sistema jurídico criminal brasileiro. É um... Leia mais →

  O feminicídio é uma das formas mais extremas de violência de gênero, resultando na morte de uma mulher pelo simples fato de ser mulher. Este crime hediondo destaca a... Leia mais →

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