blog

O IR para aposentados é um tema que gera muitas dúvidas e, pior, pode fazer com que milhares de brasileiros paguem impostos indevidos... Leia mais →

A fiança bancária é um tipo de garantia muito comum em contratos de aluguel, licitações públicas, financiamentos e grandes operações comerciais. Mas você sabia que, apesar de ser uma alternativa... Leia mais →

O tráfico privilegiado é um tema que desperta dúvidas, especialmente entre acusados, familiares e até estudantes de Direito. Compreender esse instituto legal... Leia mais →

O nome social representa muito mais do que a maneira pela qual uma pessoa prefere ser chamada: ele está diretamente relacionado ao reconhecimento... Leia mais →

Empregado Preso: Como Fica o Contrato de Trabalho Quando um empregado é preso, o contrato de trabalho fica automaticamente suspenso enquanto perdurar... Leia mais →

É o Poder de Aplicar Penalidades Trabalhistas ao Empregado? Aplicar penalidades trabalhistas exige observância dos limites da CLT, como proporcionalidade, imediatidade e... Leia mais →

Incontinência de Conduta no Ambiente de Trabalho: O que é? Incontinência de conduta, prevista no art. 482, alínea “b” da CLT, refere-se a... Leia mais →

Como Funciona a Prescrição Intercorrente no Processo do Trabalho? A prescrição intercorrente ocorre quando, após a intimação pessoal, o autor permanece inerte... Leia mais →

Muitas pessoas acreditam que, em caso de erro médico, é possível processar diretamente o... Leia mais →

Quando um filho de pais brasileiros nasce fora do território nacional, surgem dúvidas importantes sobre sua cidadania. Afinal, quais são os direitos... Leia mais →