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Quais bens comprados entram na partilha do divórcio? Os bens adquiridos após o divórcio geram muitas dúvidas e, não raramente, conflitos intensos... Leia mais →

Pedir divisão de bens é muito comum? Pedir divisão de bens é uma realidade cada vez mais frequente no cenário jurídico brasileiro,... Leia mais →

Os contratos internacionais são instrumentos fundamentais para empresas que desejam expandir suas operações além das fronteiras nacionais. No entanto, quando elaborados de forma... Leia mais →

Filho com estrangeiro: o que diz a lei sobre a nacionalidade da criança? O tema filho com estrangeiro gera inúmeras dúvidas e... Leia mais →

Como consultar mandado de prisão pelo cpf? Consultar ordem de prisão pelo CPF é uma das maiores dúvidas de quem teme estar... Leia mais →

Licença-paternidade ampliada — o que muda com a nova lei? Uma mudança histórica acaba de transformar a realidade de milhares de famílias... Leia mais →

Pai desempregado precisa pagar pensão alimentícia? Entenda a decisão do STJ Imagine a seguinte situação: um pai perde o emprego, enfrenta dificuldades... Leia mais →

Tirar fotos de alguém sem permissão é crime? Tirar fotos de alguém é uma prática cada vez mais comum na era digital,... Leia mais →

A Gratificação é um dos temas que mais geram dúvidas e insegurança entre servidores públicos. Afinal, será que ela pode ser retirada a... Leia mais →

Quem sai de casa após o divórcio tem direitos? Sai de casa após divórcio é uma das situações mais delicadas enfrentadas por... Leia mais →