blog

cliente lesado

Cliente lesado por golpe bancário ganha ação na Justiça

EMENTA  “CONSUMIDOR. PRELIMINAR. VALOR DA CAUSA. INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA. FRAUDE BANCÁRIA. GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO. FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA.... Leia mais →
Leia mais
PM punido por bigode

PM punido por bigode: Defesa recorre à governadora de PE

PM punido por bigode: Defesa recorre à governadora de PE Imagine ser penalizado no seu ambiente de trabalho por causa da aparência.... Leia mais →
Leia mais
negócios fora do país

Negócios fora do país entram na partilha de bens?

Negócios fora do país entram na partilha de bens? A globalização tornou comum a constituição de empresas e investimentos fora do país.... Leia mais →
Leia mais
Fraude em consignado

Fraude em consignado aposentada ganha ação no TJSP

EMENTA "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO PELA AUTORA... Leia mais →
Leia mais
herança do ex-marido

Herança do ex-marido: quem realmente tem direito?

A ex-esposa tem direito à herança do ex-marido? A dúvida sobre quem tem direito à herança do ex-marido é muito comum e... Leia mais →
Leia mais
É permitido firmar união estável mesmo casado

É permitido firmar união estável mesmo casado?

É permitido firmar união estável mesmo estando casado? A complexidade das relações afetivas contemporâneas tem gerado situações jurídicas desafiadoras. Uma das mais... Leia mais →
Leia mais
Cônjuge tem direito a herança dos pais

Cônjuge tem direito a herança que recebi dos meus pais?

O cônjuge tem direito a herança dos pais da pessoa que casou? A dúvida sobre se o cônjuge tem direito a herança... Leia mais →
Leia mais
patrão não paga hora extra

Patrão não paga hora extra? Veja o que fazer agora!

Se o patrão não paga hora extra, quais são os seus direitos? Quando o patrão não paga hora extra, muitos trabalhadores se... Leia mais →
Leia mais
Ocultar provas de um crime

Qual a pena por ocultar provas de um crime? 2026

O que caracteriza o crime de ocultar provas? Ocultar provas é uma conduta que, muitas vezes, começa com uma decisão impulsiva, tomada... Leia mais →
Leia mais
Quem fica com a guarda do filho

Como é decido quem fica com a guarda do filho?

Como é decido quem fica com a guarda do filho? Desde o momento em que um casal decide se separar, uma das... Leia mais →
Leia mais