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Gestante pode ser demitida durante o contrato de trabalho? Conheça seus direitos!

A palavra que mais causa insegurança entre mulheres grávidas que estão no mercado de trabalho é gestante demitida. Essa expressão carrega um medo... Leia mais →
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Calúnia e difamação virtual: Como se defender?

O que é necessário para processar alguém por calúnia e difamação? A calúnia e difamação virtual estão entre os crimes mais cometidos... Leia mais →
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Multas abusivas: saiba cancelar contrato com a faculdade sem prejuízo!

Você sabia que muitas faculdades aplicam multas abusivas quando o aluno decide cancelar o contrato? Pois é, milhares de estudantes em todo o... Leia mais →
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Receptação: como provar a inocência? Entenda!

Como provar a inocência em um crime de receptação? A receptação é um crime que surpreende muitas pessoas, especialmente aquelas que agem... Leia mais →
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Indenização por Atraso de Voo: quando e como pedir?

Indenização por atraso de voo é um direito muitas vezes negligenciado por passageiros brasileiros que sofrem com atrasos frequentes nas viagens aéreas. Mas,... Leia mais →
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Como garantir sua parte na herança sendo filho fora do casamento?

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Violência psicológica é crime? Entenda o que a lei diz

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PAD por deserção na PM: Como evitar a exclusão?

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Homicídio culposo no trânsito: Pena e consequências

Homicídio culposo no trânsito é uma das situações mais delicadas que um condutor pode enfrentar. Trata-se de um crime que, embora sem... Leia mais →
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