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Ser preso e conduzido na audiência de custódia é uma experiência extremamente angustiante. O medo da prisão, a incerteza do futuro e a... Leia mais →

Discriminação durante o ato prisional: como agir e garantir seus direitos A discriminação na prisão é uma realidade cruel e silenciada em... Leia mais →

O crime hediondo é, sem dúvida, um dos temas mais sensíveis e polêmicos do Direito Penal. Desde que essa classificação foi criada,... Leia mais →

União estável pode dar direito a herança? Sim, a união estável pode sim garantir direito à herança. Esse direito está previsto na... Leia mais →

Delegada Natasha Dolci é indenizada em R$90 mil pelo Estado No início de fevereiro de 2026, o sistema de Segurança Pública do... Leia mais →

Ementa - "APELAÇÃO CRIMINAL - DISPARO DE ARMA DE FOGO - LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO - CONFIGURAÇÃO - ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Comprovados os... Leia mais →

Quando o cônjuge não quer dividir bens no divórcio ou na separação, muitos tentam ignorar o problema ou acreditam que não há solução.... Leia mais →

EMENTA - Difamação no ambiente de trabalho “DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA DA CÂMARA (ART. 110,... Leia mais →

Portar itens em festas: O que diz a lei sobre o que você pode levar em festas? Você sabia que portar itens... Leia mais →

Como o furto qualificado funciona? O furto qualificado ocorre quando a subtração de um bem móvel alheio é praticada em circunstâncias que... Leia mais →