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PAD parado

PAD parado por anos ainda é válido? Entenda!

PAD parado por anos ainda é válido? PAD parado por anos ainda é válido? Essa é a pergunta que tira o sono... Leia mais →
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Imóvel com os filhos no divórcio

Quem fica no imóvel com os filhos durante o divórcio?

Como decidir quem fica no imóvel com os filhos durante o divórcio? Tomar decisões sobre quem fica no imóvel com os filhos durante o divórcio é um dos momentos mais... Leia mais →
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Construção irregular de vizinho

O que fazer se seu vizinho faz uma construção irregular?

O que é uma construção irregular no imóvel? A expressão construção irregular se refere a qualquer obra feita em um imóvel que... Leia mais →
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Maus tratos com idosos

Maus tratos com idosos: Como denunciar e qual a pena?

O que caracteriza maus tratos com idosos? Os maus tratos com idosos são um grave problema social e jurídico que, infelizmente, ainda... Leia mais →
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Afastamento Preventivo no PAD

Afastamento Preventivo no PAD: É Legal?

O afastamento preventivo no PAD é uma medida que causa insegurança e medo em muitos servidores públicos. Afinal, o que significa ser... Leia mais →
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Aposentadoria por hérnia de disco

Hérnia de disco dá direito à aposentadoria? Entenda

O que é uma hérnia de disco? A hérnia de disco é uma condição médica que pode mudar completamente a vida de... Leia mais →
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Aposentadoria e pensão por morte

É possível acumular aposentadoria e pensão por morte?

O que caracteriza a aposentadoria e pensão por morte? A aposentadoria e pensão por morte são dois dos benefícios mais importantes pagos... Leia mais →
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tráfico e associação

TJCE absolve réus por tráfico e associação

EMENTA "PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO MINISTERIAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT DA LEI 11.343/06) E ASSOCIAÇÃO PARA O... Leia mais →
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Servidor público

Servidor público reintegrado após demissão injusta

EMENTA - Servidor público reintegrado  “APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SERVIDOR PÚBLICO... Leia mais →
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pedido de demissão coagido

Assinei pedido de demissão, mas fui coagido: posso reverter? Entenda!

Assinei pedido de demissão sob coação: o que diz a lei? O termo pedido de demissão coagido expressa uma das situações mais... Leia mais →
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