Demissão após acidente: entenda seus direitos (2026)
Demissão após acidente de trabalho é permitido? Imagine esta situação: você sofre um acidente durante o trabalho, fica afastado pelo INSS, retorna... Leia mais →
Expulsão no PAD militar: Quais são seus direitos?
A expulsão no PAD (Processo Administrativo Disciplinar) militar é um dos momentos mais delicados e temidos na carreira de um militar. O... Leia mais →
Estelionato e golpes pela internet: Como agir?
O que fazer se for vítima de golpes online? Se você foi vítima de estelionato pela internet, o primeiro passo é manter... Leia mais →
Mandado de prisão: O que fazer antes de ser preso?
O que é um mandado de prisão? O mandado de prisão é um documento judicial que autoriza a privação de liberdade de... Leia mais →
Idoso vítima de golpe do PIX ganha indenização de R$ 15mil
Ementa “APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. GOLPE DO PIX. RESPONSABILIDADE DO BANCO. LEGITIMIDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO BANCO RÉU. No caso... Leia mais →
Cliente lesado por golpe bancário ganha ação na Justiça
EMENTA “CONSUMIDOR. PRELIMINAR. VALOR DA CAUSA. INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA. FRAUDE BANCÁRIA. GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO. FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA.... Leia mais →
PM punido por bigode: Defesa recorre à governadora de PE
PM punido por bigode: Defesa recorre à governadora de PE Imagine ser penalizado no seu ambiente de trabalho por causa da aparência.... Leia mais →
Negócios fora do país entram na partilha de bens?
Negócios fora do país entram na partilha de bens? A globalização tornou comum a constituição de empresas e investimentos fora do país.... Leia mais →
Fraude em consignado aposentada ganha ação no TJSP
EMENTA "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO PELA AUTORA... Leia mais →
Herança do ex-marido: quem realmente tem direito?
A ex-esposa tem direito à herança do ex-marido? A dúvida sobre quem tem direito à herança do ex-marido é muito comum e... Leia mais →
« Página anterior — Próxima página »
