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Quando a Proteção se Torna Urgência Em um fim de tarde de dezembro de 2025, a tranquilidade de uma família na... Leia mais →

A morte da gestante no aborto é um dos cenários mais trágicos e delicados do Direito Penal brasileiro. Essa situação, infelizmente,... Leia mais →

O que é e como funciona o furto privilegiado? O furto privilegiado é uma figura jurídica prevista no artigo 155, §2º... Leia mais →

Abandono de recém-nascido pode gerar prisão? O abandono de recém-nascido é uma prática extremamente grave e que pode, sim, resultar em... Leia mais →

EMENTA- Pai é preso por dívida de pensão: decisão do TJDFT  “CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO... Leia mais →

EMENTA - Consumidora vítima de golpe digital em contrato TJ-RJ "APELAÇÃO CÍVEL. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATOS. FRAUDE PERPETRADA POR PREPOSTO... Leia mais →

EMENTA “APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. ESTELIONATO MEDIANTE FRAUDE ELETRÔNICA. “GOLPE DOS PRECATÓRIOS”. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. REFORMA. DOIS CRIMES CONSUMADOS E SETE TENTATIVAS. UM... Leia mais →

Emprestar conta bancária é crime? Emprestar conta bancária pode parecer um favor inocente, mas essa atitude pode se configurar como... Leia mais →

Você caiu no golpe do comprovante falso ou tem medo de ser enganado em uma venda online? Se a resposta for... Leia mais →

Falsa assinatura e suas consequências legais A falsa assinatura é uma das formas mais comuns de fraudes documentais no Brasil e... Leia mais →