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Direito ao usucapião

Direito ao usucapião é após morar quanto tempo no imóvel?

O Direito ao usucapião é uma importante forma de aquisição da propriedade, reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro para aqueles que ocupam um... Leia mais →
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TAP condenada

TAP condenada: negligência expõe passageira à tentativa de estupro

O recente caso da TAP condenada por negligência que resultou em uma tentativa de estupro contra uma passageira gerou forte repercussão... Leia mais →
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estupro acusado injustamente

Acusado injustamente de estupro? Saiba o que fazer!

O que fazer caso seja acusado injustamente de estupro? Ser acusado injustamente de estupro é uma das experiências mais devastadoras que... Leia mais →
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desmanche ilegal

Comprar peça em desmanche ilegal: entenda os riscos!

Comprar peça em desmanche ilegal é crime? Essa é uma dúvida comum de quem deseja economizar na manutenção do veículo, mas... Leia mais →
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[JUR] Indenização por atraso de imóvel WP

Indenização por atraso de imóvel: decisão do TJMG

Ementa -  Indenização por atraso de imóvel: decisão do TJMG " APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E... Leia mais →
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[JUR] exonerar pensão alimentícia

Ex-marido consegue exonerar pensão da ex-esposa no STJ

Ementa "RECURSO ESPECIAL - DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - PENSIONAMENTO ENTRE EX-CÔNJUGES - EXCEPCIONALIDADE - CARÁTER... Leia mais →
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doença preexistente

O seguro de vida pode ser negado por doença preexistente?

A doença preexistente pode, sim, ser usada por seguradoras como justificativa para negar o pagamento do seguro de vida — mas será... Leia mais →
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separação

Separação: até onde o ex pode criar obstáculos legais?

Separação: a recusa em assinar pode travar o processo? A Separação pode ser um momento de enorme estresse e insegurança emocional... Leia mais →
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Medida protetiva após sofrer uma agressão WP

Medida protetiva após sofrer uma agressão: Se proteja

A medida protetiva é uma ferramenta jurídica essencial para quem sofre violência doméstica, psicológica, física ou moral. Após uma agressão, é natural... Leia mais →
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Maior de idade pode processar o pai por não pagar pensão WP

Maior de idade pode processar o pai por não pagar pensão?

Uma dúvida comum que surge após os 18 anos é: “Maior de idade pode processar o pai por não pagar pensão?” A... Leia mais →
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