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Prisão mantida: TJSP nega liberdade a acusado de feminicídio cruel
EMENTA " HABEAS CORPUS. FEMINICÍDIO CONSUMADO. ARTIGO 121-A, §2º, INCISOS IV E V, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA.... Leia mais →
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Descumprimento de medida protetiva: o que acontece?
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