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É possível perder a guarda do filho? Sim, é possível perder a guarda do filho em diversas situações previstas em lei,... Leia mais →

É possível pagar mais do que deve na pensão alimentícia? Sim, é possível pagar mais do que se deve na pensão... Leia mais →

O que é estelionato religioso? O estelionato religioso é uma prática criminosa em que indivíduos se aproveitam da fé e da... Leia mais →

Stalking virtual: perseguição nas redes sociais é crime? Stalking virtual é crime e tem sido cada vez mais comum com o... Leia mais →

EMENTA “CRIME AMBIENTAL. MAUS TRATOS A ANIMAL DOMESTICADO. ART. 32, “CAPUT”, DA LEI 9.605/98. 1. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. Hipótese em que... Leia mais →

Ementa- Caso do acusado injustamente  " APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL - Indenização por danos morais Alegação do autor de que foi vítima... Leia mais →

O som alto é uma das causas mais frequentes de conflitos entre vizinhos e pode configurar crime quando ultrapassa os limites legais,... Leia mais →

Atualmente, com o avanço das tecnologias, redes sociais e formas de comunicação digital, muitas pessoas se deparam com situações em que alguém... Leia mais →

A manutenção dos filhos é um dever constitucional e legal dos pais, independentemente de onde eles se encontrem. Contudo, muitos responsáveis —... Leia mais →

O termo assédio no trabalho tem se tornado cada vez mais discutido no ambiente corporativo, e não é à toa: milhões de... Leia mais →