O Que é o Homicídio Culposo? O homicídio culposo é um crime em que a morte de uma pessoa ocorre como consequência de uma ação ou omissão descuidada do agente,...
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No mundo contemporâneo, onde o consumo desempenha um papel central na vida das pessoas, é essencial que os direitos do consumidor sejam protegidos de forma efetiva. Com o avanço tecnológico...
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A prisão temporária é uma medida cautelar prevista em lei que permite a detenção de um suspeito por um prazo máximo de 5 dias, prorrogável por mais 5 em casos...
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Quando alguém morre, é um momento delicado e pode gerar desorientação e fragilidade para os envolvidos. Uma dúvida comum é como proceder em relação aos bens do ente querido, e...
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Os policiais militares no exercício de suas funções podem causar danos a terceiros. Entender o conceito de responsabilidade civil do Estado e como os policiais militares podem ser responsabilizados pelos...
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