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A legítima defesa pode ser aplicada em várias situações. Saber sobre onde e como se defender de forma lícita pode ser a diferença entre evitar grandes prejuízos e evitar sofrer... Leia mais →

O tema planos de saúde é sempre atual e relevante para a sociedade, afinal, quem nunca precisou de cuidados médicos em algum momento da vida? Mas, mesmo contratando um plano... Leia mais →

Antes de pensarmos em medidas para proteger-nos de possíveis golpes e fraudes cibernéticas, é necessário lembrar da emblemática frase do escritor Robert Heinlein, que diz: "Não existe almoço grátis", ou... Leia mais →

O Direito do Consumidor é uma área do Direito que tem como objetivo proteger os direitos dos consumidores em suas relações de consumo. Com o aumento das transações comerciais e... Leia mais →

Se você é empresário ou empreendedor, sabe que a marca é um dos bens mais valiosos de sua empresa. É por meio da marca que o público reconhece seus produtos... Leia mais →

Você sabe como funciona a união estável e se equipara aos direitos do casamento? Conheça os detalhes e evite infortúnios. Descubra como a Constituição Federal reconheceu as uniões extramatrimoniais como... Leia mais →

A anulação de ato administrativo é um tema de grande relevância para a compreensão dos direitos e deveres dos cidadãos perante o Estado. Em um país democrático, a administração pública... Leia mais →

Quando somos confrontados com uma acusação no âmbito jurídico, é essencial saber como elaborar uma resposta efetiva. Neste artigo, exploraremos as melhores práticas para construir uma defesa sólida, protegendo nossos... Leia mais →

Em muitos casos, ser réu primário pode ser um fator decisivo na determinação da pena aplicada. No entanto, é fundamental compreender que o histórico de antecedentes criminais não é o... Leia mais →

A legítima defesa é um dos termos jurídicos mais populares. Mas, além do que vemos na televisão e nas conversas cotidianas, saber o que é a legítima defesa pode te... Leia mais →