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Moradora é indenizada por danos morais após difamação A história que você vai ler hoje é mais comum do que parece —... Leia mais →

Servidora Pública Militar impede penhora salarial em execução de honorários A penhora salarial pode transformar a vida de qualquer trabalhador em um... Leia mais →

Consumidora indenizada por vinho defeituoso: entenda o acidente de consumo e seus direitos A expressão consumidora indenizada pode parecer apenas um... Leia mais →

Policial Militar vence ação contra desconto PEDALA PE: entenda como funciona a ação contra desconto Durante anos, o Policial Militar J.R.S. olhava... Leia mais →

Aposentado vence ação por descontos indevidos em contracheque Os descontos indevidos costumam começar silenciosamente. Não chegam com aviso formal, não pedem autorização... Leia mais →

Indenização por licença especial para policial militar da reserva Imagine dedicar três décadas ao serviço público militar, abrir mão de descansos, prorrogar... Leia mais →

Justiça garante progressão funcional por merecimento a servidor do TCE-PE Imagine dedicar anos ao serviço público, superar metas, acumular mais de 1.400... Leia mais →

Curatela concedida pela Justiça para proteger o idoso Imagine a aflição de um filho que presencia, dia após dia, a deterioração da... Leia mais →

Conversão de licença especial em pecúnia para servidor estadual inativo Imagine se dedicar por décadas ao serviço público e, no momento da... Leia mais →

Justiça revoga prisão preventiva com imposição de tornozeleira: prisão revogada de ex-genro A prisão revogada de ex-genro acusado de descumprir medidas protetivas representa... Leia mais →