Desvio de função pode gerar indenização ao trabalhador. Saiba como provar, quais as penalidades para a empresa e como evitar essa prática ilegal.
Desvio de função: O que pode ser considerado? Desvio de função é uma prática comum no ambiente de trabalho e pode trazer sérias consequências para empregados e empregadores. Quando um trabalhador é contratado para desempenhar uma determinada função, mas, ao longo do...
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Câmera de monitoramento: Tribunal decide que instalação indevida de câmeras viola a privacidade e gera indenização. Saiba mais sobre os impactos legais.
Aconteceu na justiça: Câmera de Monitoramento Caso Julgado pelo TJ-SC sobre Instalação Indevida Aconteceu na Justiça: Câmera de Monitoramento e Violação de Privacidade gera indenização A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa...
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Crimes financeiros, entenda suas penalidades e como evitá-los. Saiba qual advogado procurar e como se proteger legalmente.
Crimes financeiros: O que são? Crimes financeiros representam uma ameaça significativa para a economia e a estabilidade das instituições financeiras. Eles englobam uma série de práticas ilícitas, como lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas e fraudes bancárias, que comprometem a confiança...
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Caso vitória entenda mais sobre o assassinato, da adolescente de 17 anos, que chocou Cajamar. Investigações apontam suspeitos e possíveis motivações. Saiba mais
Caso Vitória e os Desdobramentos Judiciais O brutal assassinato de Vitória Regina de Souza, uma jovem de 17 anos, chocou a cidade de Cajamar e ganhou repercussão nacional. A vítima foi encontrada sem vida no dia 5 de março, em uma área de...
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Saiba como a alta da inflação impacta o consumidor e quais medidas legais podem proteger seus direitos.
IPCA Registra Alta de 1,31% em Fevereiro: Impactos e Direitos do Consumidor A inflação oficial do Brasil, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), teve alta de 1,31% em fevereiro de 2025, o maior aumento para o mês desde 2003. Esse crescimento foi impulsionado, principalmente, pelos reajustes...
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Saiba como denunciar violência contra a mulher, solicitar medidas protetivas e garantir seus direitos legais.
Violência contra a Mulher: Direitos, Proteção Jurídica e Como Buscar Ajuda Os dados da pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam um cenário alarmante: 91,8% das agressões contra mulheres ocorrem diante de testemunhas, e 21,4 milhões de brasileiras sofreram algum tipo...
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Cancelaram seu voo da Voepass? Saiba como garantir reembolso, remarcação ou indenização sem prejuízos.
Suspensão dos Voos da Voepass: Direitos do Consumidor e Como Proceder A recente suspensão das operações da Voepass pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deixou milhares de passageiros prejudicados. Diante dessa situação, é essencial que os consumidores conheçam seus direitos para evitar prejuízos financeiros e garantir a devida assistência....
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Saiba como funciona a divisão de bens no casamento, união estável e herança. Descubra seus direitos e evite conflitos na partilha de patrimônio.
Divisão de Bens: Tire Suas Principais Dúvidas e Proteja Seus Direitos A divisão de bens é um dos temas mais delicados quando se trata de casamento, união estável e divórcio. Afinal, como os bens adquiridos antes e durante a relação devem ser...
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O STJ julga a prisão de Adriana Villela, condenada pelo Crime da 113 Sul, ou a anulação do júri. Veja o que pode acontecer no caso mais emblemático de Brasília.
O julgamento de Adriana Villela, acusada de ser a mandante do crime que chocou Brasília, volta aos holofotes com decisões importantes no STJ. A defesa busca anular a condenação, enquanto a acusação pede sua prisão...
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A cobrança de dívidas é um direito legítimo do credor, mas ela deve ser feita dentro dos limites da legalidade e do respeito aos direitos do consumidor. Cobrança vexatória é aquela realizada de forma abusiva, causando constrangimento, humilhação ou exposição indevida do devedor. No Brasil, essa prática é proibida...
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