Evite fraudes como boletos falsos e golpes de empréstimos. Veja como proteger seu MEI com segurança.
MEI: Conheça os 5 Golpes Mais Comuns Contra Pequenos Negócios e Como se Proteger Ser um Microempreendedor Individual (MEI) é uma excelente forma de formalizar um pequeno negócio, ter acesso a direitos previdenciários e simplificar obrigações tributárias. No entanto, a popularização do...
Leia mais →
Ações renovatórias: Como a recente decisão do STJ impacta a incidência de juros de mora em ações renovatórias de locação comercial, entenda.
Medida renovatória em recente julgamento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os juros de mora sobre as diferenças de aluguéis apuradas em ações renovatórias de locação comercial incidem a partir...
Leia mais →
Ação renovatória: Entenda requisitos essenciais, prazos legais e exceções aplicáveis para garantir a continuidade do seu negócio.
Ação renovatória é uma ferramenta essencial para locatários comerciais que desejam garantir a continuidade de suas atividades no mesmo local. No entanto, é fundamental que os requisitos legais sejam rigorosamente observados para que o direito à renovação seja assegurado. Locadores e locatários...
Leia mais →
Acordo verbal são comuns, mas será que são válidos? Neste guia completo de 2025, descubra a validade no Brasil, os riscos envolvidos e como evitar litígios.
Contrato verbal ou "acordo de boca" ocorre quando duas ou mais partes fazem um acordo verbal, sem a formalização por escrito. Esse tipo de acordo é amplamente utilizado em diversas situações cotidianas, desde negócios simples até acordos entre amigos e familiares. No entanto, sua validade jurídica depende de uma série...
Leia mais →
Trabalhador temporário entenda os direitos que possuem e o tipo de contrato. Evite um processo trabalhista e garanta que os direitos sejam respeitados.
Como Funciona o Contrato de Trabalhador Temporário? O trabalhador temporário possui remuneração, jornada e benefícios equivalentes aos empregados permanentes, incluindo férias proporcionais, aviso prévio, FGTS e adicional noturno, com vínculo limitado ao tempo do contrato, assegurado pela Lei 6.019/74. Esse tipo de contrato...
Leia mais →
Deportação e advogado internacional na defesa de indivíduos em processos de deportação, em casos possíveis violações legais.
Recentemente, o governo brasileiro pediu explicações aos Estados Unidos sobre a forma como brasileiros deportados foram tratados. Durante um voo que trouxe 88 deportados, os passageiros chegaram algemados e relataram terem sido submetidos a condições inadequadas durante o trajeto. A legislação brasileira,...
Leia mais →
Entenda a relação entre direitos LGBTQIA+ e liberdade de expressão, analisando aspectos jurídicos e sociais.
Direitos LGBTQIA+ e Limites da Liberdade de Expressão: Uma Análise Jurídica e Social A relação entre os direitos da comunidade LGBTQIA+ e a liberdade de expressão tem se tornado um tema de debate constante no Brasil. Garantir a dignidade e os direitos...
Leia mais →
Conheça seus direitos e garantias jurídicas em processos de deportação internacional como cidadão brasileiro.
A deportação internacional é uma realidade que afeta cada vez mais brasileiros que vivem no exterior em busca de melhores oportunidades. Muitos não sabem, porém, que mesmo fora do Brasil, existem garantias constitucionais e tratados que asseguram seus direitos durante o processo....
Leia mais →
Entenda o golpe do brechó de luxo, seus impactos e como proteger seus direitos em transações online.
Golpe do Brechó de Luxo: Como Proteger Seus Direitos e Evitar Fraudes O caso envolvendo o brechó online "Desapego Legal" trouxe à tona um esquema que teria lesado centenas de clientes em todo o Brasil. Com uma dívida estimada em R$ 5 milhões e mais de 200 vítimas relatadas, o...
Leia mais →
Alienação fiduciária, o que é, como funciona essa garantia jurídica e por que o contrato devidamente registrado é fundamental. Saiba mais.
A alienação fiduciária é uma das garantias mais seguras e eficientes utilizadas em financiamentos, especialmente no mercado imobiliário. Esse instrumento jurídico permite que o credor tenha maior segurança na recuperação do valor financiado, enquanto o devedor mantém a posse direta do bem,...
Leia mais →« Página anterior — Próxima página »
