TRF-1 condena Caixa a devolver R$ 153 mil após golpe no WhatsApp e indenizar cliente. Saiba mais sobre fraudes bancárias e os direitos do consumidor.
Caixa é Condenada a Estornar Valores Transferidos Após Golpe no WhatsApp A responsabilidade das instituições financeiras em garantir a segurança das operações bancárias voltou ao centro das discussões jurídicas com a recente condenação da Caixa Econômica Federal. O Tribunal Regional Federal da...
Leia mais →
Saiba os motivos legais que levam à perda da guarda pela mãe e como proteger os direitos da criança.
Motivos que Fazem a Mãe Perder a Guarda do Filho A guarda dos filhos é um tema delicado e, em muitos casos, extremamente complexo nos tribunais. Embora a maioria das decisões favoreça a mãe, há situações em que ela pode perder...
Leia mais →
Saiba tudo sobre o auxílio-doença em 2024: quem tem direito, requisitos, valor, duração do benefício e o passo a passo para solicitar no INSS.
O auxílio-doença é um benefício do INSS destinado aos segurados que se encontram temporariamente incapazes para o trabalho devido a uma doença ou acidente. Para garantir o acesso ao auxílio-doença em 2024, é importante conhecer os requisitos, as mudanças recentes e os...
Leia mais →
Depressão e Ansiedade: Saiba Quais São Seus Direitos e Como Garantir Benefícios no INSS Depressão e ansiedade são transtornos que afetam milhões de brasileiros, e em quadros graves ou crônicos, podem comprometer a capacidade de trabalhar. Neste artigo da Reis Advocacia, você...
Leia mais →
O sistema Pix trouxe muita agilidade para as transações financeiras, mas, junto com a rapidez, vêm os riscos de transferências para o destinatário errado. E agora? Este artigo traz as principais ações que você pode tomar para tentar recuperar o valor de um Pix feito incorretamente, incluindo o papel de...
Leia mais →
Responsabilidade civil das academias: aspectos legais, manutenção, supervisão e atestados médicos para garantir a segurança dos alunos.
Direito civil das academias de ginástica é um tema que demanda atenção, pois envolve a segurança de alunos que realizam atividades físicas e o dever dos estabelecimentos de garantir um ambiente adequado e seguro. Neste artigo, vamos explorar: Responsabilidade objetiva e subjetiva das academias; Manutenção de equipamentos e fiscalização...
Leia mais →
Dano moral reflexo decisão do TST entre irmãos, permitindo indenização por perda sem necessidade de provas de convivência próxima.
TST Reconhece Dano Moral Reflexo pela Perda de Irmão Em uma decisão que amplia a proteção ao dano moral reflexo, a Subseção I de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que o vínculo afetivo entre irmãos pode, por...
Leia mais →
Ação Revisional de aluguel, Precisa ajustar o valor do aluguel? Descubra o que é e quando pode ser solicitada, como ela pode ajudar a equilibrar o contrato.
Ação revisional de aluguel é um tema relevante para locadores e locatários que desejam ajustar o valor da locação de acordo com as variações do mercado. Se você, como inquilino ou proprietário, busca saber se o aluguel está justo ou pretende solicitar uma revisão, entender o que é uma ação...
Leia mais →
Lei 14.322/22 determina que veículos usados no tráfico de drogas não podem ser devolvidos aos donos, com exceção para proprietários de boa-fé
Lei 14.322,22: Veículos Apreendidos no Tráfico Não Serão Devolvidos A Lei 14.322, de 2022, aprovada e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro, trouxe uma nova abordagem no combate ao tráfico de drogas no Brasil. Agora, veículos utilizados para o transporte de drogas...
Leia mais →
Decisão do STJ determina que transportadora aérea indenize integralmente seguradora por extravio de carga, aplicando o Código de Defesa do Consumidor.
STJ: Transportadora Aérea Deve Indenizar Total por Carga Extraviada A recente decisão do STJ sobre transportadoras aéreas trouxe uma vitória importante para seguradoras e empresas prejudicadas com o extravio de carga, reafirmando a proteção total do consumidor, mesmo em transações reguladas por...
Leia mais →« Página anterior — Próxima página »
