Conheça os benefícios e desafios do fim da escala 6x1 e da redução da jornada para 36 horas. Entenda os impactos para trabalhadores e empresas.
Prós do Fim da Escala 6x1 A proposta de acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais distribuídas em 4 dias está em destaque no Congresso Nacional. A proposta, defendida por parlamentares e por movimentos...
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PEC propõe jornada de trabalho de 36 horas em 4 dias. Entenda os impactos para trabalhadores e empresas.
PEC Propõe Redução da Jornada de Trabalho: Conheça a Nova Proposta e Impactos para Trabalhadores e Empresas Um novo movimento no Congresso Nacional está ganhando força: a proposta de emenda constitucional (PEC) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para reduzir a jornada de...
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Agravo de petição, o que é e quando é cabível, quem decide e os requisitos para apresentação. Saiba mais sobre este importante recurso no processo trabalhista.
Agravo de Petição: O que é? Agravo de petição é um recurso utilizado para questionar decisões proferidas na fase de execução de uma sentença. Essa fase é crucial, pois é nela que se busca efetivar o cumprimento do que foi decidido em...
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Contrato de câmbio, os tipos de contratos, como funcionam no Brasil e as diferenças entre contratos de exportação e importação
O contrato de câmbio é uma peça fundamental nas operações de comércio exterior, sendo utilizado para formalizar a compra ou venda de moeda estrangeira em transações internacionais. Esse contrato permite que empresas e indivíduos realizem pagamentos e recebimentos no exterior de maneira...
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Empréstimos fraudulentos são uma das formas mais comuns de golpe financeiro, afetando milhares de pessoas que têm seus dados utilizados sem autorização para contrair dívidas em seu nome. Essa prática criminosa pode gerar grandes transtornos, prejudicando o histórico de crédito e causando impacto financeiro significativo na vida das vítimas....
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Atestado de acompanhante, seus direitos, a aceitação pela empresa, limites de dias, e regras de parentesco. Entenda a legislação trabalhista.
Como Funciona o Atestado Médico de Acompanhante? O atestado de acompanhante é um documento importante que garante ao trabalhador o direito de acompanhar um familiar em consultas, exames ou tratamentos médicos sem sofrer penalidades no trabalho. Em muitos casos, a presença de...
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Absolvição por falta de provas, conheça as condições e os critérios avaliados pelo juiz e a importância do princípio da presunção de inocência. Saiba mais.
Absolvição por Falta de Provas: Quando é Possível? No sistema de justiça penal, o princípio da presunção de inocência assegura que todo acusado é considerado inocente até que se prove o contrário. Isso significa que o ônus da prova recai sobre a...
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Apelação criminal, quem pode entrar com o pedido, os prazos, e como funciona o recurso no processo penal. Confira nosso guia completo.
Apelação de Criminal: O que é? A apelação criminal é um recurso utilizado no processo penal para contestar uma decisão desfavorável em primeira instância. Esse mecanismo permite que a defesa ou o Ministério Público solicite a reavaliação da sentença emitida pelo juiz, com o objetivo de corrigir possíveis...
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Auxílio-reclusão descubra tudo sobre o quem tem direito, valores, requisitos atualizados após a reforma da previdência e como solicitar o benefício.
Auxílio-reclusão é um benefício que pode fazer a diferença na vida dos dependentes de um segurado preso, garantindo um suporte financeiro para aqueles que ficam vulneráveis durante o período de reclusão do provedor familiar. Muitas vezes, as famílias de pessoas encarceradas enfrentam...
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Prisão domiciliar entenda os critérios e como solicitar o direito para indivíduos com doenças graves.
A prisão domiciliar é uma medida alternativa ao encarceramento que visa proteger a saúde e a dignidade de pessoas que, devido a condições médicas graves, não podem receber tratamento adequado no sistema prisional. Essa modalidade, aplicada com caráter humanitário, permite que o...
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