Conheça seus direitos como consumidor e saiba como buscar orientação jurídica especializada.
Ação Revisional: Direitos do Consumidor Descubra como a ação revisional de contratos, inclusive a ação revisional de alimentos e a ação revisional de empréstimo consignado, pode ser uma ferramenta legal para reduzir dívidas e revisar cláusulas abusivas em financiamentos, empréstimos e até...
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Saiba o que é comodato, um tipo de contrato gratuito de empréstimo de bens não fungíveis. Conheça as características, vantagens, riscos e tipos de comodato.
O que é comodato? O comodato é um tipo de contrato em que uma pessoa (comodante) cede temporariamente a outra pessoa (comodatário) o uso e o gozo de um bem não fungível, ou seja, que não pode ser trocado por outro...
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Aprenda o que é o crime de roubo qualificado, qual a pena prevista, quais as circunstâncias que o caracterizam e como ele se diferencia
Roubo Qualificado: Saiba os detalhes Você sabe o que é roubo qualificado e furto qualificado? Ambos são crimes contra o patrimônio, mas possuem características específicas e consequências distintas. Compreender essas diferenças é essencial para entender como a lei brasileira trata cada...
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Saiba como proteger seus bens e evitar perdas na sucessão
Inventário: Como Proteger o Patrimônio Familiar e Evitar Conflitos na Sucessão Organize a Partilha dos Bens e Garanta Segurança Jurídica para Sua Família O inventário é um procedimento jurídico essencial que visa apurar os bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida,...
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Se você está pensando em se casar, esse assunto pode ser de seu interesse.
Acordo Pré-Nupcial: Benefícios, Regras, Riscos e Como Formalizar Pensando em construir uma vida a dois com segurança financeira e jurídica? O acordo pré-nupcial é o instrumento ideal para isso. Perguntas como “vale a pena?”, “como formalizar?” e “quais os cuidados?” serão respondidas...
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O que está acontecendo com a 123 Milhas? E quais são os seus direitos como consumidor diante dessa situação e como buscar uma solução para o seu problema.
123 Milhas: saiba quais são os seus direitos diante do cancelamento de passagens e vouchers Você comprou passagens aéreas com a 123 Milhas, uma agência de viagem online que oferece preços promocionais através da compra e venda de milhas, mas teve uma...
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Saiba as características e as consequências do crime de omissão de socorro
A omissão de socorro é um crime previsto no Código Penal que consiste em deixar de prestar assistência ou pedir ajuda para alguém que se encontra em situação de perigo ou desamparo. Trata-se de uma conduta que viola o dever de solidariedade humana e que pode gerar graves consequências da...
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Saiba como a nova decisão do STJ sobre o PASEP, impacta os direitos de servidores civis e militares e veja como pedir a revisão e garantir as correções devidas.
AÇÃO PASEP: CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO – NOVA DECISÃO DO STJ Caros servidores públicos e militares, temos uma notícia importante para vocês! O PASEP, um programa crucial para todos nós, teve uma decisão histórica no STJ recentemente. O STJ decidiu que...
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Saiba o que é adicional de periculosidade, como ele funciona no Brasil e quais são os direitos dos trabalhadores que exercem atividades perigosas.
O que é adicional de periculosidade? O adicional de periculosidade é uma verba adicional concedida aos trabalhadores que exercem suas atividades em condições de perigo iminente, colocando sua integridade física em risco. No Brasil, a legislação trabalhista prevê a existência desse adicional...
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Registro de marcas e patentes: o que é, como fazer e quais as vantagens.
Você sabe o que é registro de marcas e patentes? Sabe como fazer e quais as vantagens de proteger a sua propriedade intelectual? Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse assunto, que é fundamental para o sucesso do...
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