Publicações identificadas como: Abuso de Poder

Servidor público

Servidor público exonerado: direitos e soluções legais

Por que um servidor público exonerado injustamente deve recorrer ao Judiciário? A exoneração de um servidor público é uma decisão administrativa que,... Leia mais →
Leia mais
Abuso de Autoridade

Abuso de Autoridade: Saiba Como Caracterizar e Denunciar

Abuso de Autoridade: Entenda o Que É, Como Caracterizar e Denunciar O abuso de autoridade é um dos atos mais graves cometidos... Leia mais →
Leia mais
Crimes Contra a Pessoa

Crimes contra a Pessoa: Entenda os Principais e Suas Implicações

Crimes contra a Pessoa: Entenda Quais São e Suas Implicações Legais Os crimes contra a pessoa são infrações previstas no Código Penal... Leia mais →
Leia mais
Prisão temporária e Habeas Corpus

Prisão temporária: Saiba se é possível o habeas corpus?

Prisão temporária só de ouvir essas palavras, muitas dúvidas podem surgir. Afinal, quando ela pode ser aplicada? Quais são os seus direitos... Leia mais →
Leia mais
Abuso de Autoridade

Abuso de Autoridade e Poder: O Que É? Qual a Diferença?

Abuso de Autoridade vs. Abuso de Poder: Entenda as Diferenças e Proteja Seus Direitos O entendimento das diferenças entre abuso de autoridade... Leia mais →
Leia mais
Concussão

Concussão: Definição, Características e Denúncia

A concussão é um termo que está relacionado a um crime específico no âmbito jurídico. Neste artigo, exploraremos o que é a concussão,... Leia mais →
Leia mais