Ementa "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. OVERBOOKING . DANO MORAL. PROVA. DESNECESSIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADO. AGRAVO DESPROVIDO.1....
Leia mais →
Leia mais Ementa "AÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÕES NÃO COMPROVADAS. DANOS MORAIS RECONHECIDOS....
Leia mais →
Leia mais Ementa da Decisão: "APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXIGÊNCIA...
Leia mais →
Leia mais Empréstimo bancário não contratado – Jurisprudência comentada TJ-SP Ementa "DANO MORAL – O desconto indevido de valores em benefício previdenciário constitui, por...
Leia mais →
Leia mais RMC indevido em aposentado: Jurisprudência TJSP comentada Ementa "CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE...
Leia mais →
Leia mais Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDA. ABUSO. EXPOSIÇÃO PÚBLICA. REDE SOCIAL. DANO MORAL. DIREITOS DA PERSONALIDADE. OFENSA À...
Leia mais →
Leia mais Justiça anula contrato abusivo de cartão consignado com juros abusivos Imagine a angústia de descobrir que, mesmo após anos de descontos mensais...
Leia mais →
Leia mais Desconto de Cartão Consignado: Como Suspender com Urgência e Proteger Seu Salário Desconto de cartão consignado indevido é um drama enfrentado por...
Leia mais →
Leia mais Proteção de Dados e Prevenção de Novas Fraudes em Cartões Consignados A fraude em contracheques, especialmente envolvendo empréstimos e cartões de crédito...
Leia mais →
Leia mais Morador ganha causa contra Compesa por falta de água Imagine morar em um imóvel pronto para uso, pagar todas as taxas exigidas,...
Leia mais →
Leia mais« Página anterior — Próxima página »