Publicações identificadas como: ameaça

[CASE] Réu é inocentado após acusação de ameaça ser arquivada

Réu é inocentado após acusação de ameaça ser arquivada

Justiça arquiva denúncia de ameaça por ausência de provas Imagine ser arrastado para um processo criminal com base em uma acusação sem... Leia mais →
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Crimes contra a Pessoa: Entenda os Principais e Suas Implicações

Crimes contra a Pessoa: Entenda Quais São e Suas Implicações Legais Os crimes contra a pessoa são infrações previstas no Código Penal... Leia mais →
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Crime de Ameaça: Pena Agrava na Frente de Menores, decisão STJ

Crime de ameaça, ocorre quando envolve a expressão direta ou indireta de uma intenção clara... Leia mais →
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Danos Morais por Violência Doméstica: Saiba Seus Direitos

Violência Contra a Mulher: Dano Moral por Violência Doméstica é Possível Desde que Haja Pedido Expresso da Vítima A violência contra a... Leia mais →
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Interdito Proibitório: O que é? Quais as Aplicações Legais?

Você sabe o que é interdito proibitório? É uma ação judicial que visa proteger a posse de alguém que está ameaçada por um ato iminente de turbação ou esbulho. É... Leia mais →
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Roubo e furto: Quais diferenças e Penalidades

Conheça as diferenças fundamentais entre roubo e furto, dois crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal Brasileiro. O roubo é uma infração penal tipificada no Código Penal Brasileiro, que... Leia mais →
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Furto Simples e Qualificado: Diferenças e Consequências

O que é furto simples? O furto simples é uma das formas mais comuns de crime contra o patrimônio. Ele ocorre quando alguém subtrai, para si ou para outrem, coisa... Leia mais →
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