Publicações identificadas como: ameaça

A medida protetiva existe justamente para impedir que uma situação de violência doméstica continue, se agrave ou termine de forma ainda mais grave.... Leia mais →

O que caracteriza misoginia? A misoginia é caracterizada pelo ódio, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres em razão de sua condição feminina.... Leia mais →

Como solicitar a medida protetiva após sair de casa? Medida protetiva após sair de casa é uma das dúvidas mais comuns de... Leia mais →

Como funciona a Medida protetiva em casos de violência doméstica? Medida protetiva em casos de violência doméstica é uma decisão judicial urgente... Leia mais →

O que caracteriza a violação de medida protetiva? A medida protetiva é um instrumento jurídico previsto na Lei Maria da Penha que... Leia mais →

Lei Maria da Penha: Como denunciar e se proteger? A Lei Maria da Penha é o principal instrumento jurídico de proteção às... Leia mais →

Ementa "APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AMEAÇA E AGRESSÃO VERBAL – DANOS MORAIS CONFIGURADOS –– SUCUMBÊNCIA INTEGRAL DO... Leia mais →

Ementa “APELAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AMEAÇA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO. PRETENSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA... Leia mais →

Ementa da decisão: “DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CRIME DE EXTORSÃO. TENTATIVA. CONDENAÇÃO NA ESFERA PENAL. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Em... Leia mais →

Ementa da decisão: "APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. PERSEGUIÇÃO. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. RELATOS TESTEMUNHAIS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO.... Leia mais →