Publicações identificadas como: CPC

Investigação e Provas: Sua Chance de Vitória na Justiça Depende Diretamente Deles! Você está enfrentando um problema legal? Buscando um direito na justiça ou se defendendo de uma acusação? Se... Leia mais →

Busca e apreensão imagine ter seu veículo, imóvel ou bens pessoais retirados de forma repentina, muitas vezes sem aviso prévio. Essa é a realidade enfrentada por muitas pessoas que estão... Leia mais →

O STJ reconheceu que nulidades absolutas podem ser alegadas mesmo após o trânsito em julgado,... Leia mais →

Embargos de declaração, efeitos e suspensão são elementos fundamentais no processo judicial, usados para esclarecer ou corrigir decisões que apresentem omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais. Esse recurso processual pode... Leia mais →

Embargos de  Declaração Guia Completo com Modelo Prático e integração com Inteligência Artificial Os embargos de declaração são um recurso fundamental para garantir que as decisões judiciais sejam claras, precisas... Leia mais →