Publicações identificadas como: Curatela

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Interdição de idoso: O que é e quando é necessário?

A interdição de idoso é um tema delicado, que desperta sentimentos profundos e dúvidas jurídicas complexas. Afinal, quando um ente querido começa... Leia mais →
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[CASE] Filha obtém curatela para proteger mãe com demência avançada

Filha obtém curatela para proteger mãe com demência avançada

O desafio de cuidar de um familiar incapaz: quando pedir a curatela Quando a filha V.L.M.S. se deparou com a progressiva incapacidade... Leia mais →
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tutela curatela quando aplicam

Tutela e Curatela: Esclareça Suas Principais Dúvidas

13 Principais Dúvidas sobre Tutela e Curatela Quando uma pessoa não pode exercer plenamente seus direitos por ser menor de idade ou... Leia mais →
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Tomada de Decisão Apoiada: O Que É? Quais Requisitos?

Você sabe o que é a tomada de decisão apoiada e como ela pode ser essencial para pessoas que necessitam de auxílio... Leia mais →
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Curatela mantida: STJ rejeita pedido de TDA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão relevante sobre a curatela de um idoso, negando a substituição pela tomada de... Leia mais →
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Curatela: Guia Completo sobre Responsabilidades

Curatela: Protegendo Pessoas Incapazes e Garantindo Seus Direitos Aspectos Fundamentais da Curatela e Suas Implicações no Direito Civil A curatela é um... Leia mais →
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