Tutela e Curatela: Esclareça Suas Principais Dúvidas
13 Principais Dúvidas sobre Tutela e Curatela Quando uma pessoa não pode exercer plenamente seus direitos por ser menor de idade ou... Leia mais →
Tomada de Decisão Apoiada: O Que É? Quais Requisitos?
Você sabe o que é a tomada de decisão apoiada e como ela pode ser essencial para pessoas que necessitam de auxílio na gestão de sua vida civil? Muitas pessoas... Leia mais →
Curatela mantida: STJ rejeita pedido de TDA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão relevante sobre a curatela de um idoso, negando a substituição pela tomada de decisão apoiada. A decisão reforça a importância... Leia mais →
Curatela: Um guia completo para responsáveis legais
A curatela é um instituto jurídico que visa proteger pessoas maiores de idade que não possuem plena capacidade de exercer atos da vida civil. Quando uma pessoa é considerada incapaz... Leia mais →
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