Publicações identificadas como: direito familiar

Motivos que Fazem a Mãe Perder a Guarda do Filho A guarda dos filhos é um tema delicado e, em muitos casos, extremamente complexo nos tribunais. Embora a maioria das... Leia mais →

  TST Reconhece Dano Moral Reflexo pela Perda de Irmão Em uma decisão que amplia a proteção ao dano moral reflexo, a Subseção... Leia mais →

O abandono afetivo é uma questão cada vez mais reconhecida pela justiça brasileira, especialmente em casos onde a ausência de suporte emocional, psicológico ou financeiro de um pai ou mãe... Leia mais →

Pensão alimentícia para ex-cônjuges é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente após um divórcio ou separação. Afinal, quem tem direito a solicitar esse benefício? Quais são os critérios que... Leia mais →