Publicações identificadas como: direitos das mulheres.

A Eficácia das Medidas Protetivas Contra Violência Doméstica A violência doméstica é um grave problema social que afeta milhares de famílias no Brasil. Diante deste cenário, as medidas protetivas surgem... Leia mais →

Feminicídio é um crime hediondo que reflete a violência de gênero e, infelizmente, é uma realidade no Brasil. Recentemente, a Câmara... Leia mais →

Crimes Contra a Vida: Homicídio, Feminicídio e Aborto Os crimes contra a vida são considerados os mais graves dentro do ordenamento jurídico, pois atentam diretamente contra a existência humana. Entre... Leia mais →

O que é Pena Domiciliar? A pena domiciliar é uma medida alternativa à prisão que permite ao condenado cumprir sua sentença em casa, sob determinadas condições impostas pela justiça. Esta... Leia mais →

  O feminicídio é uma das formas mais extremas de violência de gênero, resultando na morte de uma mulher pelo simples fato de ser mulher. Este crime hediondo destaca a... Leia mais →

    Nova alteração Lei Maria da Penha, a luta contra a violência doméstica no... Leia mais →