Publicações identificadas como: direitos das mulheres.

Pena Domiciliar para Mães de Filhos Hiperativos

O que é Pena Domiciliar? A pena domiciliar é uma medida alternativa à prisão que permite ao condenado cumprir sua sentença em casa, sob determinadas condições impostas pela justiça. Esta... Leia mais →
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Feminicídio em 2024: O Que É? Qual a Pena?

  O feminicídio é uma das formas mais extremas de violência de gênero, resultando na morte de uma mulher pelo simples fato de ser mulher. Este crime hediondo destaca a... Leia mais →
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Lei Maria da penha

Nova alteração Lei Maria da Penha: Entenda o que atualizou.

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